Matérias em Tramitação (ECD - Educação, Cultura e Desporto)

Há 41 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 103 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Autor:Priscila Veloso
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. CÍCERA GLEIDE LEITE LIMA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Proposição aprovada Não definida.
PDL 102 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Autor:Cabo Rodrigo
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA EDILENE WANDERLEY COSTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PDL 100 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Autor:Jocenilson
CONCEDE O TITULO DE ``HONRA AO MÉRITO ´´AO SR. ENUYLSON DE OLIVEIRA BELÉM EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Proposição aprovada Não definida.
PDL 99 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Autor:Marcelo Alves
CONCEDE-SE A COMENDA “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SRA. VÂNIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Proposição aprovada Não definida.
PDL 98 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Autor:Fernando Henrique
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA JAIRA SILVA SOUZA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Proposição aprovada Não definida.
PDL 87 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Autor:Ilker Moraes
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA GOMES JÚNIOR, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Proposição aprovada Não definida.
PDL 86 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Autor:Aerton Grande
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCOS PAULO ELERES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada Não definida.
PDL 82 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Autor:Márcio do São Félix
Denomina de Carlos Alberto Cavalcante de França a horta comunitária do Residencial Tiradentes no Núcleo São Félix / Morada Nova e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
PDL 68 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023
Autor:Aerton Grande
“Denomina a Rua Goiás, no bairro Morada Nova como Rua Ilda Aguiar Oliveira e dá outras providências.”
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
PDL 80 2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2021
Autor:Aerton Grande
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.