Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica em 200 metros de Rua na Vila Boa Esperança do Burgo, Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado | |
2 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica de 2,0 Km de rua na Vila Três Poderes, Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado | |
3 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 2,0 km de ruas da Vila Santa Fé, Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado | |
4 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza, manutenção e/ou troca dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça de Lazer do Aeroporto. - - |
Não há resultado |
5 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Boa Vista, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
6 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua Cuiabá no bairro Liberdade, no núcleo cidade nova. - - |
Não há resultado |
7 |
Solicito Manutenção e Reposição dos aparelhos da academia ao ar livre da praça, no Bairro Liberdade. - - |
Não há resultado | |
8 |
Solicito Terraplanagem para a Rua Monteiro Lobato, entre as Avenidas Cuiabá e a Manoel Moura, no Bairro Da Paz. - - |
Não há resultado | |
9 |
REQUERIMENTO Nº 04/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Lajedo. - - |
Não há resultado | |
10 |
REQUERIMENTO Nº 05/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro São Miguel da Conquista. - - |
Não há resultado | |
11 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no núcleo da Cidade Nova. - - |
Não há resultado | |
12 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 004/2025
Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vila Capistrano de Abreu até a Vila União, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
13 |
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 006/2025.
Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maravilha, localizada na zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
14 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Rua Amazonas, Brejo do Meio (zona Rural) – Marabá. - - |
Não há resultado |
15 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente a Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, para que seja realizada a instalação de um playground infantil na Praça dos Maçons. - - |
Não há resultado |
16 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica da Rua Corinthias, Bairro Filadélfia. - - |
Não há resultado |
17 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES II, LOCALIZADA NA VILA SARANDI KM 11. - - |
Não há resultado | |
18 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO SÃO FÉLIX II. - - |
Não há resultado | |
19 |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VICINAL MEDALHÃO KM 05, SENTIDO MORADA NOVA, REGIÃO DO GLEBA GELADINHO – SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado | |
20 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a Urbanização com Construção de Orla na margem do Bairro Filadélfia nas proximidades da Ponte Ana Miranda. - - |
Não há resultado |
21 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a construção de duas quadras de grama sintética para futebol society, cobertas, iluminadas e com banheiros no canteiro central da Avenida Principal do Loteamento Novo Progresso, primeira etapa. - - |
Não há resultado |
22 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA VALE, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, BAIRRO SÃO FÉLIX, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA. - - |
Não há resultado | |
23 |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ. - - |
Não há resultado | |
24 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NA AVENIDA CONTORNO, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 1 E SÃO FÉLIX 2. - - |
Não há resultado | |
25 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de apoio de urgência e emergência na Vila São Pedro, região Cruzeiro do Sul, Quatro bocas, zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
26 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica e drenagem para Travessa Pará Qd. 161, localizada no bairro Novo Planalto, Marabá-Pará. - - |
Não há resultado |
27 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Núcleo de Educação Infantil (NEI) no Bairro Nossa Senhora Aparecida - - |
Não há resultado |
28 |
IMPLEMENTAÇÃO DE AMBULATÓRIO ITINERANTE PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO EM ÁREAS RURAIS. - - |
Não há resultado | |
29 |
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA GESTANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS - - |
Não há resultado | |
30 |
INSERÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JIU-JITSU NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - - |
Não há resultado | |
31 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE - - |
Não há resultado | |
32 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÁS ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDADE SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE - - |
Não há resultado | |
33 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 238
Turno: -
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ - BAIRRO LIBERDADE - - |
Não há resultado |
34 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, E TAMBÉM À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PASSANDO A SER CONSIDERADO BEM ESSENCIAL, VISANDO À REDUÇÃO DO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. - - |
Não há resultado |
35 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ O SENHOR HELDER ZALUTH BARBALHO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEPA), REDUZINDO DE 25% PARA 17% A TAXA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO, VISANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO MARABAENSE. - - |
Não há resultado |
36 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR MEIO DA CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DAQUELES QUE PERTENCEM À POPULAÇÃO CARENTE, NA FORMA DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017. - - |
Não há resultado |
37 |
Indico ao Poder Executivo a inclusão do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto, nas ações intinerantes da Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC). - - |
Não há resultado | |
38 |
Indico ao Poder Executivo serviços de Roço e Limpeza na Avenida das Torres no Bairro Araguaia / Coca – Cola. - - |
Não há resultado | |
39 |
Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS conhecida como “Grota Criminosa” localizados no trecho da Qd 17 na Folha 12 que corta varias ruas da referida Folha no bairro da Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
40 |
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO MENDES À RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO BOM PLANALTO E BAIRRO DA PAZ - - |
Não há resultado |
41 |
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AÇÃO EXTRA-MURO DE SAÚDE A CADA 15 DIAS NO BAIRRO BELA VISTA - - |
Não há resultado |
42 |
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. CUIABÁ. - - |
Não há resultado |
43 |
Solicito ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Marechal Rondon, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da escola, localizada na Vila Itainópolis, Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado | |
44 |
Solicito a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do destacamento da Policia Militar da vila Itainópolis, localizado na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado | |
45 |
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado um Posto de Saúde para o Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
46 |
Solicitando a realização do serviço de Tapa Buraco, na Av. Magalhaes Barata, localizada no Bairro Novo Progresso, Núcleo São Felix, Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
47 |
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma rotatória próximo a terceira ponte Ana Miranda, localizado na Rod. Transamazônica, Km 04, bairro nova marabá, Cep. 68.507-765, em frente ao 4º BPM (Batalhão de Policia Militar, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
48 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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REQ: 04/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua São Francisco, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Boa Esperança, no Bairro Liberdade. - - |
Não há resultado |
49 |
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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REQ: 05/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta em toda extensão da Rua Vinicius de Morais no bairro Da Paz. - - |
Não há resultado |
50 |
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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REQ: 06/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal Pista de caminhada na Avenida do Aeroporto, no Bairro Jardim Vitoria. - - |
Não há resultado |
51 |
Solicitação de reforma e reativação da Escola Obra Kolping, localizada na zona rural de Brejo do Meio, para atendimento às crianças e adolescentes da comunidade e regiões vizinhas - - |
Não há resultado | |
52 |
Solicitação de reforma e ampliação da Creche Ney Antônio Monteiro localizada na zona rural de Brejo do Meio, visando à melhoria da estrutura física e o atendimento às necessidades básicas das crianças e profissionais da região - - |
Não há resultado | |
53 |
Solicitação para instalação de bomba d’água, ampliação de caixa d’água e encanamento para o poço na comunidade de Brejo do Meio, zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado | |
54 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 005/2025.
Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a colocação de bueiras na ponte do Divino Pé de Buriti, na Vicinal 09, PA Maravilha. - - |
Não há resultado |
55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A MARCHA DAS MULHERES DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |