Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 09:00
Encerramento: 19/02/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Miterran Feitosa / REP
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Priscila Veloso / PSD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pedrinho Corrêa Impossibilidade de comparecimento Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 244
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica em 200 metros de Rua na Vila Boa Esperança do Burgo, Zona Rural de Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 245
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica de 2,0 Km de rua na Vila Três Poderes, Zona Rural de Marabá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 246
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 2,0 km de ruas da Vila Santa Fé, Zona Rural de Marabá.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 222
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza, manutenção e/ou troca dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça de Lazer do Aeroporto.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 232
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Boa Vista, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 233
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua Cuiabá no bairro Liberdade, no núcleo cidade nova.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 297
Solicito Manutenção e Reposição dos aparelhos da academia ao ar livre da praça, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 298
Solicito Terraplanagem para a Rua Monteiro Lobato, entre as Avenidas Cuiabá e a Manoel Moura, no Bairro Da Paz.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 184
REQUERIMENTO Nº 04/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Lajedo.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 185
REQUERIMENTO Nº 05/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro São Miguel da Conquista.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 188
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no núcleo da Cidade Nova.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 209
Requerimento de nº. 004/2025 Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vila Capistrano de Abreu até a Vila União, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 261
Requerimento de nº. 006/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maravilha, localizada na zona rural de Marabá.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 288
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Rua Amazonas, Brejo do Meio (zona Rural) – Marabá.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 295
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente a Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, para que seja realizada a instalação de um playground infantil na Praça dos Maçons.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 296
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica da Rua Corinthias, Bairro Filadélfia.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 272
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES II, LOCALIZADA NA VILA SARANDI KM 11.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 273
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO SÃO FÉLIX II.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 310
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VICINAL MEDALHÃO KM 05, SENTIDO MORADA NOVA, REGIÃO DO GLEBA GELADINHO – SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 252
Indica ao Executivo a Urbanização com Construção de Orla na margem do Bairro Filadélfia nas proximidades da Ponte Ana Miranda.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 253
Indica ao Executivo a construção de duas quadras de grama sintética para futebol society, cobertas, iluminadas e com banheiros no canteiro central da Avenida Principal do Loteamento Novo Progresso, primeira etapa.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 279
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA VALE, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, BAIRRO SÃO FÉLIX, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 280
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 281
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NA AVENIDA CONTORNO, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 1 E SÃO FÉLIX 2.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 300
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de apoio de urgência e emergência na Vila São Pedro, região Cruzeiro do Sul, Quatro bocas, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 301
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica e drenagem para Travessa Pará Qd. 161, localizada no bairro Novo Planalto, Marabá-Pará.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 239
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Núcleo de Educação Infantil (NEI) no Bairro Nossa Senhora Aparecida
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 311
IMPLEMENTAÇÃO DE AMBULATÓRIO ITINERANTE PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO EM ÁREAS RURAIS.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 312
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA GESTANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 313
INSERÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JIU-JITSU NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 234
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 231
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÁS ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDADE SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 238
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ - BAIRRO LIBERDADE
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 227
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, E TAMBÉM À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PASSANDO A SER CONSIDERADO BEM ESSENCIAL, VISANDO À REDUÇÃO DO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 228
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ O SENHOR HELDER ZALUTH BARBALHO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEPA), REDUZINDO DE 25% PARA 17% A TAXA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO, VISANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO MARABAENSE.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 229
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR MEIO DA CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DAQUELES QUE PERTENCEM À POPULAÇÃO CARENTE, NA FORMA DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 131
Indico ao Poder Executivo a inclusão do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto, nas ações intinerantes da Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC).
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 132
Indico ao Poder Executivo serviços de Roço e Limpeza na Avenida das Torres no Bairro Araguaia / Coca – Cola.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 133
Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS conhecida como “Grota Criminosa” localizados no trecho da Qd 17 na Folha 12 que corta varias ruas da referida Folha no bairro da Nova Marabá.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 303
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO MENDES À RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO BOM PLANALTO E BAIRRO DA PAZ
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 304
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AÇÃO EXTRA-MURO DE SAÚDE A CADA 15 DIAS NO BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 305
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. CUIABÁ.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 163
Solicito ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Marechal Rondon, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da escola, localizada na Vila Itainópolis, Zona Rural de Marabá.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 164
Solicito a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do destacamento da Policia Militar da vila Itainópolis, localizado na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 323
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado um Posto de Saúde para o Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 123
Solicitando a realização do serviço de Tapa Buraco, na Av. Magalhaes Barata, localizada no Bairro Novo Progresso, Núcleo São Felix, Marabá/PA.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 124
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma rotatória próximo a terceira ponte Ana Miranda, localizado na Rod. Transamazônica, Km 04, bairro nova marabá, Cep. 68.507-765, em frente ao 4º BPM (Batalhão de Policia Militar, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 258
REQ: 04/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua São Francisco, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Boa Esperança, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 259
REQ: 05/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta em toda extensão da Rua Vinicius de Morais no bairro Da Paz.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 260
REQ: 06/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal Pista de caminhada na Avenida do Aeroporto, no Bairro Jardim Vitoria.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 165
Solicitação de reforma e reativação da Escola Obra Kolping, localizada na zona rural de Brejo do Meio, para atendimento às crianças e adolescentes da comunidade e regiões vizinhas
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 166
Solicitação de reforma e ampliação da Creche Ney Antônio Monteiro localizada na zona rural de Brejo do Meio, visando à melhoria da estrutura física e o atendimento às necessidades básicas das crianças e profissionais da região
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 168
Solicitação para instalação de bomba d’água, ampliação de caixa d’água e encanamento para o poço na comunidade de Brejo do Meio, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 211
Requerimento de nº. 005/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a colocação de bueiras na ponte do Divino Pé de Buriti, na Vicinal 09, PA Maravilha.
Matéria não votada
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 307
Processo: 8/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A MARCHA DAS MULHERES DE MARABÁ.
Matéria não votada