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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 18061 2021 13 de Outubro de 2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE MARABÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18060 2021 13 de Outubro de 2021 Declara de Utilidade Publica para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Obra Kolping do Brasil, Comunidade Kolping de Marabá – Santa Paula, e da outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18059 2021 13 de Outubro de 2021 Institui a Semana da proteção e bem-estar animal, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18058 2021 13 de Outubro de 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18057 2021 13 de Outubro de 2021 Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Marabá e determina outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18056 2021 27 de Setembro de 2021 Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18055 2021 27 de Setembro de 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL - IPES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18054 2021 27 de Setembro de 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18053 2021 27 de Setembro de 2021 ALTERA O § 2º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 18052 2021 27 de Setembro de 2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.910, DE 20 DE JANEIRO DE 1987, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 28, QUADRA 23, LOTE Nº 27, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ PEREIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2037 2021 22 de Setembro de 2021 Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2000 2021 22 de Setembro de 2021 Denomina de ESPAÇO DE LAZER COMANDANTE ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA, revogando o nome Espaço Rotary de Lazer. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1999 2021 22 de Setembro de 2021 DENOMINA DE MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, A ESCOLA DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1960 2021 22 de Setembro de 2021 CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. ENILZA DE SOUZA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18051 2021 20 de Setembro de 2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.880, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 25, LOTE 13, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MANOEL ALVES DE SÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18050 2021 8 de Setembro de 2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 08, LOTE 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À DARCY ALVES COSTA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18049 2021 27 de Agosto de 2021 Acrescenta o inciso XI ao art. 15 da Lei Municipal nº 17.360 de julho de 2009, que reestruturou a procuradoria geral do Município de Marabá, dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1997 2021 19 de Agosto de 2021 NOMINA DE CILA QUINTINO O ESPAÇO CULTURAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO COELHO NO ENCONTRO DOS RIOS ITACAIUNAS TOCANTINS, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1993 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA CAIO MARCO BERARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1.972 2021 19 de Agosto de 2021 CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA OLINDA RIBEIRO BARROS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1.971 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA GESSIANE MELO MOREIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1970 2021 19 de Agosto de 2021 CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA WALTERNICE DOS SANTOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1969 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA A COMENDA “BETA MOREIRA” PARA ADRIANA SANTOS AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1968 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” A SENHORA UESLÉIA DAMACENO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1967 2021 19 de Agosto de 2021 ONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DEYSE ARAÚJO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1966 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA O “TÍTULO DE MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1965 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1964 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SENHORA RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1963 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1962 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRA. MARIA DE FÁTIMA MORGADO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1961 2021 19 de Agosto de 2021 CONCEDE À SENHORA MARIA DO SOCORRO MATOS ARAÚJO A COMENDA “BETA MOREIRA” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1959 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA JOANEIDE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1958 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA O TITULO “MIRIAN CHAVE”, À SR. MARINÓLIA SANTOS DE JESUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1957 2021 19 de Agosto de 2021 CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA DO CÉU CARNEIRO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1956 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA SIDNEA CARDOSO DE FRANÇA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1955 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM TITULO DE “COMENDA BETA MOREIRA” A SR.ª LETICIA ARAÚJO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1954 2021 19 de Agosto de 2021 OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA NELMA DE FATIMA GUIMARÃES BARROS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1953 2021 19 de Agosto de 2021 CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA MARIA APARECIDA VIDAL TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora 1 2021 18 de Agosto de 2021 DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU DOS QUE ESTIVEREM A ESTE LOCADOS OU CEDIDOS.
Ato da Mesa Diretora 1 2021 17 de Agosto de 2021 DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO, IMPRESSÃO E ASSINATURA DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, PREPARATÓRIAS E SECRETAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18048 2021 14 de Julho de 2021 INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18047 2021 6 de Julho de 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO COMPLEXO PALMEIRAS E SANTA RITA I E II, KM 16, ZONA RURAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18046 2021 6 de Julho de 2021 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18045 2021 6 de Julho de 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 18044 2021 1 de Julho de 2021 ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REESTRUTUROU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18043 2021 1 de Julho de 2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para continuidade da atividade econômica do setor artístico musical, trabalhadores em bares, a saber: cozinheiros e garçons, e ambulantes móveis de Marabá em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18042 2021 1 de Julho de 2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18041 2021 1 de Julho de 2021 AUTORIZA A CONSESSÃO DE SUBSÍDIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 18040 2021 23 de Junho de 2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Lei Ordinária 18039 2021 23 de Junho de 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DA ESCADA ALTA - ACETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.