Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.041, de 01 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18041
Ano
2021
Data
01/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/04/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA A CONSESSÃO DE SUBSÍDIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A CONSESSÃO DE SUBSÍDIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.105, de 20 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica