Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.059, de 13 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18059
Ano
2021
Data
13/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana da proteção e bem-estar animal, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana da proteção e bem-estar animal, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica