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CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR WANDEVAL MARINHO BOMFIM, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR PEDRO DE MORAIS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR SANTINO PEREIRA GOMES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PASTOR EDINALDO FERNANDES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR.º. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA.

Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Senhor José Araújo Costa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, LINDOMAR DA SILVA BANDEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (dia da bíblia)

OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO(A) SENHOR(A) RAIMUNDO TELES DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DENIR ROBSON LIMA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. GENILDO SILVA FARIAS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, WENDEN COSTA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS LIMA RIBEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ALDA SOARES COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR.º. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO PASTOR EDINALDO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TERÇO DOS HOMENS DA DIOCESE DE MARABÁ, PELA CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE AO SENHOR CARLOS SANTOS A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” A SRA. ALCINARA BERNARDINO DE SOUZA JADÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO RECANTO PASTORINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PEDRO PINHEIRO SOTERO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JONNAS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR WAKILA FREIRE DE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, A SRA. ELAINE ALVES DE ARAÚJO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A COMENDA “AMIGO DE MARABÁ” PARA JORAN DO CARMO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª MARIA DE NAZARÉ GOUVEIA DOS SANTOS, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE- SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. “RAPHAELL LEMES BRAZ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.

“Outorga com o título de "Cidadão Marabaense" a Senhora ANA PAULA CABRAL GUEDES, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WELLINGTON COSTA FARIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO.

CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SENHORA: MARIA GIOVANA SOARES GUEDES, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, ATRAVÉS DO ESPORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ MARIANO CARVALHO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CLAYTON SILVA NOGUEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Concede ao senhor Osmar Costa de Oliveira Comenda “Cidadão Marabaense” pelos inestimáveis serviços prestados ao estado do Pará em especial ao Município de Marabá e dá outras providências.

Concede a honraria Título de ‘Cidadão Marabaense” a Sra. MARENI MARTINS DE QUEIROZ COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SRA. NEUMA MARIA DOS SANTOS BITENCOURT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA OS ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARABÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 147-A E 147-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE TRATA SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO, PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ).

REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA ITACAIÚNAS - ASSOFIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS E DE DEFESA PESSOAL PELOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS"