Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
3286
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ALDA SOARES COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada