Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
95
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
3271
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Lima da Silva (Assinado em: 31 de Outubro de 2024 às 13:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DENIR ROBSON LIMA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada