Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
102
Data de Apresentação
06/11/2024
Número do Protocolo
3354
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 11:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TERÇO DOS HOMENS DA DIOCESE DE MARABÁ, PELA CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada