Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
3362
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 267/2024
Matéria Anexada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2024
- Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR.º. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada