Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. LUANA ANDRADE DA SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:23:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.390, de 02 de abril de 2024
|
PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: ERINALDO PEREIRA PASSOS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:01:33
Autor:
Eloi Ribeiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.391, de 02 de abril de 2024
|
PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A MONICA BORCHART NICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia profissional saúde)
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1055/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 12:18:50
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Elza Miranda
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Dato do Ônibus
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Fernando Henrique
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcelo Alves
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Coronel Araújo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Vanda Américo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Frank do Jardim União
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Ray Athie
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.404, de 14 de maio de 2024
|
PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, VITÓRIO SIMONINE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aniversário de Marabá)
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 11:09:16
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.392, de 02 de abril de 2024
|
PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 687/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 10:11:22
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.393, de 02 de abril de 2024
|
PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MAIRTON MARQUES CARNEIRO.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 777/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 9:53:43
Autor:
Beto Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.395, de 02 de abril de 2024
|
PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ DE SOUZA DINIZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 12:59:36
Autor:
Ray Athie
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.394, de 02 de abril de 2024
|
PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 814/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 13:37:37
Autor:
Raimundinho do Comércio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.396, de 02 de abril de 2024
|
PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao sr. TARLEY PEREIRA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 834/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 9:02:17
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.398, de 02 de abril de 2024
|
PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL JUCENIL DE JESUS FAUSTINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 994/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 8:56:40
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.399, de 16 de abril de 2024
|
PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CAPITÃO RAFAEL DE SOUZA FERRARI PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 995/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:06:13
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.400, de 16 de abril de 2024
|
PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL RODRIGO BENEDITO NICOLINI, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:14:21
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.401, de 16 de abril de 2024
|
PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:25:22
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.402, de 16 de abril de 2024
|
PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR SUBTENENTE CLAUDINEY DA SILVA SACRAMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:33:18
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.403, de 16 de abril de 2024
|
PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” ao Sr. Valdir Rosado Martins Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE)
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 8:51:11
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.405, de 14 de maio de 2024
|
PDL 52/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria da Comenda “Dr. Fabio Olivera Costa” à Sra. Sheila Macêdo França.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 1142/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 11:38:52
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.406, de 14 de maio de 2024
|
PDL 53/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. FÁBIO FERREIRA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia Profissional da Saúde)
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:37:22
Autor:
Dato do Ônibus
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.407, de 14 de maio de 2024
|
PDL 54/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede- se a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” ao Sr. “RICARDO EMANUEL ARAÚJO SILVA”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1056/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 12:29:54
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.408, de 14 de maio de 2024
|
PDL 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE AO SENHOR FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO COMENDA “DR. FÁBIO OLLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 1111/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 12:40:29
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.409, de 14 de maio de 2024
|
PDL 56/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA”, AO SR. MARCOS RAFAEL DIAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 12:57:39
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.410, de 14 de maio de 2024
|
PDL 57/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede- se a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” a Sra. “CARLA NOGUEIRA SOARES”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 1124/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 13:28:56
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.411, de 14 de maio de 2024
|
PDL 58/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE À SENHORA ZEBINA DIAS NETA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1159/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 11:39:17
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.412, de 14 de maio de 2024
|
PDL 59/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SENHORA EDILEUZA DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1181/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 13:07:53
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.413, de 14 de maio de 2024
|
PDL 60/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. HERMES MARIANO DE ALMEIDA PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1279/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 12:23:24
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.414, de 14 de maio de 2024
|
PDL 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE AO SR. JOSE DOS REIS NAZÁRIO PEREIRA A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 1197/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 9:13:53
Autor:
Frank do Jardim União
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.415, de 14 de maio de 2024
|
PDL 62/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. NICE SEBASTIANA FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1182/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 13:37:45
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.416, de 14 de maio de 2024
|
PDL 63/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. DOMINGAS AQUINO LOBATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1233/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 8:38:13
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.417, de 14 de maio de 2024
|
PDL 64/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. EDINALDO PEREIRA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1236/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 8:45:38
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.418, de 14 de maio de 2024
|
PDL 65/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. VANICE MARIA DA COSTA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1278/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 12:06:45
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.419, de 14 de maio de 2024
|
PDL 66/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA “IN MEMORIAM” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1266/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 13:37:58
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.420, de 14 de maio de 2024
|
PDL 67/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR JOSUÉ CARDOSO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1263/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:53:29
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.421, de 14 de maio de 2024
|
PDL 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. LÍGIA DO SOCORRO PALHETA VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 1334/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:02:38
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.422, de 14 de maio de 2024
|
PDL 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. FABIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR, FRANCISCO MIRANDA CRUZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 1359/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 12:26:31
Autor:
Ray Athie
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.423, de 14 de maio de 2024
|
PDL 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” A SRA. JHENYFFER DE AZEVEDO FLORÊNCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1459/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 9:56:59
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Ray Athie
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Fernando Henrique
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Vanda Américo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Coronel Araújo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Frank do Jardim União
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.424, de 04 de junho de 2024
|
PDL 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE "MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1487/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 12:09:52
Autor:
Ray Athie
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.425, de 04 de junho de 2024
|
PDL 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR NATANAEL DE SOUSA LIMA, POPULARMENTE NATAN SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1541/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 13:01:59
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.426, de 04 de junho de 2024
|
PDL 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA LUCÍLIA LIMA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1601/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 11:54:42
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.430, de 28 de maio de 2024
|
PDL 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA SANDRA HELENA DA SILVA VIEGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1602/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:04:27
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.431, de 28 de maio de 2024
|
PDL 75/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA JORGETE CARNEIRO CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1604/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:18:45
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.432, de 28 de maio de 2024
|
PDL 76/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE-SE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SRA. TAYANA MARQUIORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1593/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 10:24:16
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.427, de 04 de junho de 2024
|
PDL 77/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR RAMIKSON FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1600/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 11:48:45
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.428, de 04 de junho de 2024
|
PDL 78/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” EM ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA, A DHIESY GRAFF DO NASCIMENTO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1613/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 12:16:37
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.429, de 04 de junho de 2024
|
PDL 79/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A VANICE MARIA DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 1622/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:03:07
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.443, de 13 de agosto de 2024
|
PDL 80/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 1645/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:55:09
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.433, de 04 de junho de 2024
|
PDL 81/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. SÉRGIO DIAS DE FRANÇA LINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 1871/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 12:50:42
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.437, de 04 de junho de 2024
|
PDL 82/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR DIEGO DA CRUZ COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1676/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:52:56
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.434, de 04 de junho de 2024
|
PDL 83/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE À SENHORA JUSSARA ALMEIDA DE LIMA A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1677/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:01:11
Autor:
Raimundinho do Comércio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.435, de 04 de junho de 2024
|
PDL 84/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE À SRA. ÓHANA DA SILVA SANTOS COUTINHO A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1680/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 13:01:59
Autor:
Frank do Jardim União
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Ilker Moraes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.436, de 04 de junho de 2024
|
PDL 85/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR JOÃO LUIZ MAGNABOSCO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 2391/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 8:05:00
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Alecio Stringari
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.438, de 20 de agosto de 2024
|
PDL 86/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR VICTOR MOREIRA GONÇALVES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 2396/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:32:10
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Alecio Stringari
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.439, de 20 de agosto de 2024
|