Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
1359
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Bandeira Athie (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 12:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. FABIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR, FRANCISCO MIRANDA CRUZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada