Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
1197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AO SR. JOSE DOS REIS NAZÁRIO PEREIRA A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada