Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
1112
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 18:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA”, AO SR. MARCOS RAFAEL DIAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada