Decreto Legislativo nº 2.396, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2396
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica