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OUTORGA COM O "TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE" A SENHORA LUCILEIA PEREIRA DOS SANTOS.

OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SRº "RENATO CASSEB RODRIGUES"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR GUILHERME ALECRIM MANÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA COM O "TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. CLEBISON HENRIQUE DE SOUSA.

CONCEDE "TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE" A MARIA DAS GRAÇAS LIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA ELIZABETH GOMES BARBOSA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL ALTO BONITO.

OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOLTON

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALNEI DE NAZARÉ ALVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR. ADEILSON ALVES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A BANDA FORROZÃO 4X4 A ESTAÇÃO DO ARROCHA, REPRESENTADA POR EVÂNIO FERREIRA DA SILVA (HYANG MELO) E JOSÉ LOPES NETO (ZÉ LOPES), O TÍTULO HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. RAIMUNDO NONATO FILHO.

OUTORGA O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA COM O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" A SENHORA ROSELIA DA SILVA CÂNDIDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ELIEZER ARAÚJO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. GUTEMBERG SILVA MIRANDA.

OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SRº "AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA"

OUTORGA COM A COMENDA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOSÉ DE JESUS MARQUES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

HOMENAGEIA O SENHOR ANTÔNIO WILTON DE MATOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO GAC - GRUPO DE AÇÃO CULTURAL SÃO FELIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO TOCAIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR BENEDITO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FOLCLÓRICO BOI BUMBA "ENCANTO DA MINHA TERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR REUNIVAN FERREIRA MORAIS, ESCRITOR E MEMBRO EFETIVO PERPÉTUO DA ACADEMIA DE LETRAS DO SUL E SUDESTE PARAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR DAN BARON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR RONALDO BOLIVAR DA SILVA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA VANY MERES SOUSA LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MARABAENSE A SRA DALVANIA RODRIGUES OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIA

INSERE O § 5° AO ART. 33 E ACRESCENTA O ART. 37-A À LEI ORGÂNICA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES QUE DEVERÃO SER ELEITOS POR LEGISLATURA.

ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO 1 DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (45 ORIGEM).

CONCEDE DESCONTOS DE 50% EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DA ORLA DO RIO TOCANTINS DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO: AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETA, TRICICLO, QUADRICICLO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.650, DE 29.12.2014, SUBSTITUINDO A NOMENCLATURA DO CARGO PARA AGENTE DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO BENEFICIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 17.390/2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA/VOLTA GRANDE - MARABÁ/PA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VIDA BELA DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDE CENTRAL DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL - RRCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (7 NA ORIGEM).(ASSISTENTE SOCIAL O CARGO )

REVOGA A LEI N° 10.051, DE 8 DE JUNHO DE 1988, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O N° 208 ÀS FLS. 208 DO LIVRO N° 0042, EM FAVOR DE FRANCISCO XAVIER EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (8 NA ORIGEM)

REVOGA A LEI N° 6.422, DE 29 DE ABRIL DE 1985, QUE ORIGINOU OS TÍTULOS DE ENFITEUSE, REGISTRADOS SOB OS NÚMEROS 156 E 157, AMBOS LAVRADOS ÀS FLS. 156 DO LIVRO N° 035, EM FAVOR DE JOSÉ DE DEUS E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (9 NA ORIGEM).

REVOGA A LEI N° 13.713, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE RETIFICOU A LEI N° 9.599, 22 DE DEZEMBRO DE 1987, CONCEDENDO O TÍTULO DE ENFITEUSE, EM FAVOR DE JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (10 NA ORIGEM)

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.