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PLO 17618/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CLAUDETE MARIA DE NAZARE SANTOS NA FL 18 QD 03 LT 49 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 78000/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17619/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A NILDETE MORAES MARKO NA FL 10 QD 15 LT 18 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18001/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17620/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MEIRIVALDO PEREIRA AMORVIEU NA RUA ANO 2000 N 169 MORADA NOVA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18002/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17621/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA ZULEIDE SOBRINHO DA COSTA NA FL 07 QD 01 LT 20 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18003/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17622/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE AQUINO NA FL 22 QD 21 LT 12 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18004/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17623/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO KATIA CILENE PEREIRA A MORVIEU NA PRESIDENTE MEDICE N 113 MORADA NOVA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18005/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17624/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOEL MONTEIRO DA SILVA NA FL 28 QD 24 LT 34-A NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18006/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17625/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VALDISON REIS DE SOUSA LACERDA NA FL 11 QD 07 LT 09 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18007/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17626/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SILVESTRE CHOPEK SOBRINHO NA AV ARAGUAIANA N 515 MORADA NOVA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18008/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17627/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAY ALVES MARIANO NA FL 28 QD 43 LT O5 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18009/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17628/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO LIMA DA CONCEIÇÃO NA FL 28 QD 16 LT 17 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18010/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17629/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO RAIMUNDO GONÇALVES LIMA NA RUA SAO FRANCISCO N 2724 QD 39 CIDADE NOVA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18011/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Nagib
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17630/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O TITULO ENFITEUSE N 126 DE 28/02/85 EM FAVOR DE ANA ROSA MENDES DA SILVA NA FL 29 QD 09 LT 08 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18012/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17631/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICA O TITULO DE ENFITEUSE N 038 EM FAVOR DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MARABA NA FL 30 QD 05 LT 15

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 18013/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17632/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA NOVAS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS PARA VARIOS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIA

Apresentação: 24 de Novembro de 1999
Protocolo: 18021/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17633/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 24 de Novembro de 1999
Protocolo: 18022/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17634/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE COMMAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18024/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17635/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18025/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 16.192, de 31 de dezembro de 1999

PLO 17636/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A PREVIA INSPEÇÃO SANITARIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL INSTITUI TAXAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18026/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 16.195, de 31 de dezembro de 1999

PLO 17637/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 13-907/96 QUE CRIOU O IPASEMAR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18027/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 17.552, de 12 de dezembro de 2012

PLO 17638/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRS PROVIDENCIAS

Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18028/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 17.607, de 30 de outubro de 2013

PLO 17639/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUE TAXAS DE VISTORIAS REGISTRO E LICENÇA NO ÂNBITO DA VIGILANCIA SANITARIA ESTABELECE MULTAS ALTERA LEI MUNICIPAL 17.909/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18029/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 16.193, de 31 de dezembro de 1999

PLO 17640/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇOES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18032/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 17.307, de 23 de junho de 2008

PLO 17641/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 2.583/82 EM FAVOR DE MARIA JOSE DOS SANTOS E VALDIR RIBEIRO COSTA NA RUA WALDI MOUSSALLEM LARANJEIRAS

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18036/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17642/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 9.349/87 EM FAVOR DE RAIMUNDO GOMES DA CRUZ NETO NO BAIRRO CIDADE NOVA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18037/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17643/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 7.314/85 EM FAVOR DE JOSE RODRIGUES LIMA NA FL 28 QD 46 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18038/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17644/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA O TITULO DE ENFITEUSE N 1301 LAVRADO NO LIVRO 026, FL 441 DE 25-01-82 EM FAVOR DE LUIS FERNANDES SANTIAGO NA FL 26 QD 09 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18039/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17645/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O TITULO DE ENFITEUSE N 241 DE 14-12-85 EM FAVOR DE LUIZA BEZERRA DE OLIVEIRA NA FL 27 QD 11 LT 19 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18040/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17646/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 14.154/96 DE 15-05-96 EM FAVOR DE JESUS RESPLANDES DE ARAUJO NA FL 19 QD 19 LT C-04 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18041/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17647/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DO TITULO DE ENFITEUSE N 064/88 EM FAVOR DE JOSIMAR PEREIRA DA SILVA NA FL 31 QD 20 LT B-01 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18042/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17648/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 11.692/90 DE 11-12-90 EM FAVOR DA DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE MARABA NA FL CSII -31 QD 02 LT 02 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18043/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17649/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SUELI FERREIRA DA CUNHA NA FL 07 QD 35 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18044/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17650/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA JOSE VICENTE DE OLIVEIRA NA FL 33 QD 28 LT 12 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18045/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17651/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ADEVALDO SOUZA COSTA NA FL 34 QD 04 LT 07 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18046/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17652/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A AMILTON FERREIRA DA SILVA NA RUA SAMUEL MANÇÃO N 522 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18047/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17653/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NA AV TRANSAMAZONIA N 2553 CIDADE NOVA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18048/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17654/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NA RUA SOL POENTE N 2507 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18049/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17655/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CLAUDICEIA FREITAS DE ALMEIDA NA FL 33 QD 03 LT 02 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18050/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17656/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EDMAEL L. RIBEIRO JUNIOR, DANUBIO G. RIBEIRO, NUBIA G. RIBEIRO, MENORES REPS. POR SUA GESTORIA ORQUIDA DE FATIMA G. RIBEIRO NA NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18051/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17657/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EVA SANTOS NA TRAV 3 DE OUTUBRO N 211 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18052/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17658/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A INES CARDOSO PEREIRA NA FL 10 QD 15-A LT 09 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18053/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17659/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ILZENI PEREIRA DE SOUZA NA FL 33 QD 33 LT 20 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18054/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17660/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE AMERICO DO NASCIMENTO NA RUA PIAUI N 90 QD 54 LT 02 LARANJEIRAS

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18055/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17661/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A LUCIA HELENA DOURADO DE SOUSA NA FL 20 QD 15 LT 37 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18056/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17662/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARLENE OLIVEIRA DE SOUSA NA FL 20 QD 20 LT 10 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18057/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17663/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA MENDES ALVES FREITAS NA FL 21 QD 10 LT 11-A NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18058/1999, Data Protocolo: - Horário:

PLO 17664/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE JESUS MOREIRA DE SOUSA NA RUA FORTUNATO SIMPLICIO COSTA N 395 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18059/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17665/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE JESUS B. LIMA NA FL 28 QD 38 LT 03 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18060/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17666/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA CLEUSA VIANA OLIVEIRA NA RUA ISSAC ARAUJO N 195 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18061/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO
PLO 17667/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DALVA DE SOUZA MATOS NA AV MARECHAL DEODORO N 1258 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 26 de Dezembro de 1999
Protocolo: 18062/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO