Projeto de Lei Ordinária nº 17644 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
17644
Data de Apresentação
26/12/1999
Número do Protocolo
18039
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CANCELA O TITULO DE ENFITEUSE N 1301 LAVRADO NO LIVRO 026, FL 441 DE 25-01-82 EM FAVOR DE LUIS FERNANDES SANTIAGO NA FL 26 QD 09 LT 01 NOVA MARABA
Indexação
LUIS FERNANDES SANTIAGO
Observação