Pesquisar Matéria Legislativa

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A NEUSA BARBOSA MARQUES A FL 18 QD 05 LT 34 NOVA MARABA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A NOEME DE SOUZA ALMEIDA NA RUA SOL POENTE N 2462 CIDADE NOVA

DISPOE AFOR TERREBO URBANO A ORCY DA ROCHA BANDEIRA NA AV ALQUINDAR CONTENTE 1156 MARABA PIONEIRA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A PAULO RILDO MOURÃO RAMALHO NA RUA BEIJAMIM CONSTANTE 827-B MARABA PIONEIRA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A PAULO RODRIGUES DE QUEIROZ A RUA PLINIO PINHEIRO N 394 NOVO HORIZONTE

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A PEDRO BENTES DA COSTA NA RUA RIO PRETO N 177 NOVO HORIZONTE

DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á PEDRO CRUZ NA TRAV TEOTONIO APINAGES 1610 NOVO HORIZONTE

DISPOE AFOR TERRENO A RAIMUNDO DA BEZERRA CAMPOS NA FL 18 QD 03 LT 43 NOVA MARABA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á RAIMUNDO BEZERRA CAMPOS NA FL 18 QD 03 LT 44

DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á MARIA DE FÁTIMA SANTOS SHERER NA RUA BEIJAMIM CONSTANTE 699 MARABA PIONEIRA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE NAZARE PEREIRA DA COSTA NA FL 17 QD 14 LT 18

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DINALVA DE SOUZA ROCHA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO N 433 MARABA PIONEIRA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á MARIA DOS PRAZERES CARDOSO NA FL 17 QD 13 LT 19 NOVA MARABA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á MARIA EDIVIRGEM LIMA DA SILVA NA RUA AZIZ MUTRAM 1715-B NOVO HORIZONTE

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA NA TRAV CARAJAS N 574 CIDADE NOVA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á ROSA MARIA TEXEIRA AIRES NA FL 17 QD 16 LT 26

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA ELISA SALAZAR MORAIS NA AV MARECHAL DEODORO 2880 MARABA PIONEIRA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO LAURA CANTUARIA DA COSTA NA RUA ARAGUAIA 788 NOVO HORIZONTE

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A LIZETE FIMMER NA AV CASTELO BRANCO 2170 CIDADE NOVA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A LUCAS JUSTINO ALVES MIRANDA MENOR RESPONSAVEL PELO SEU PAI ANOTNIO MIRANDA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A LUIZA FERREIRA DA SILVA NA RUA AZIZ MUTRAN 1715-A NOVO HORIZONTE

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A LUZIR LOJA GIRARDELI NA RUA ANTONIO CHAVES N 672 NOVO HORIZONTE

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MANOEL CELESTINO MARQUES DE SOUZA NA TRAV SÃO MIGUEL 148 MARABA PIONEIRA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MANOEL GONÇALVES DE SOUZA NA RUA FREI RAIMUNDO LAMBEZART 2569 CIDADE NOVA

DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA LUZ NA RUA RIO VERMELHO 535 NOVO HORIZONTE

REVOGA A LEI 4.497/84 DE 16-05-84 DE CARLOS ALVES LIMA NA FL 16 QD 08 LT 31 NOVA MARABA

REVOGA A LEI 11.950/91 DE 23-01-91 DE TEUZIANHE PEREIRA DE SOUZA NA FL 29 QD 09 LT 46

REVOGA A LEI 13.516/94 DE 17-06-94 DE LUCAS FERREIRA CHAVES NA FL 11 QD 13 LT B-15

REVOGA A LEI N 12.925/92 DE 14-01-92 DE JOSE BATISTA DO NASCIMENTO NA FL 16 QD 07 LT 17

REVOGA A LEI N 5.257/84 31-10-84 DE CICERO ALVES PEREIRA NA FL 13 QD 16 LT 34 NOVA MARABA

REVOGA A LEI 8.392/86 DE 18-08-86 DE OSMAR GABRIEL DOS SANTOS NA RUA DOS GAVIÕES 483 QD 21-A LT 16 BAIRRO LARANJEIRAS

REVOGA A LEI 10.521/88 DE 24-08-88 DE DAMA FRANCISCA DOS SANTOS NA FL 33 QD 06 LT 25 E 26 NOVA MARABA

REVOGA A LEI 5.788/84 DE 27-12-84 DE JOÃO PEREIRA ROSA NA FL 20 QD 16 LT 24 NOVA MARABA

REVOGA A LEI 7.721/85 DE 13-12-1985 DE DOMINGOS FERNANDES DE SOUZA NA FL 28 QD 46 LT 10

REVOGA A LEI 12.06/*5 DE 05-02-91 DE VALDERIR REZENDE DA SILVA NA FL 33 QD 11 LT 19

REVOGA A LEI 13.204/94 DE 02-02-94 A LUCIANO DE AQUINO VALENTE NA FL 27 QD 10 LT 14

REVOGA A LEI 5.651/84 DE 27-12-84 A JOSE AMORIM ARAUJO NA FL 10 QD 15 LT 09

REVOGA A LEI 5.591/84 DE 20-12-84 A MARIA COSMA PEREIRA NA FL 21 QD 03

REVOGA A LEI 7.085/85 DE 15-10-85 A FLORICE FAVACHO BENTES NA FL 22 QD 17 LT 11

REVOGA A LEI 6.093/87 DE 29-12-84 A MARIA DE JESUS NA FL 18 QD 01 LT 20

REVOGA A LEI N 12.760 DE 07-11-91 A IVANICE DOS REIS PAIXÃO NA FL 28 QD 27 LT 12-B

REVOGA A LEI N 10342/88 DE 10-07-88 A PAULO RODRIGUES FERREIRA NA FL 12 QD 22 LT 04

RETIFICA A LEI N 13.413 DE 12/05/94 A RAIMUNDO DE OLIVEIRA DE ARAUJO POR MOTIVO DE ERRO DO LOTE.

EMENDA MODIFICATIVA A LEI 14.375/96 MODIFICADO PELO PROJ DE LEI 16.11/97 NO SEU ART 3 COM TADAS A PRIMEIRA 29-11-96 E SEGUNDA 20-08-97 TODAS SOBRE OS MOTOCICLETAS FICANDO NUMERO DE 300 MOTOS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARABA ESTADO DO PARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AFOR TERRENO URBANO A TEREZINHA DE JESUS MACIEL DE SOUZA LUIS NA FL 15 QD 02 LT 31 NOVA MARABA

AFOR TERRENO URBANO A TEREZA JARDIM SIRQUEIRA NA FL 16 QD 15 LT 55

AFOR TERRENO URBANO A TEREZA FERREIRA DA SILVA NA RUA DOS GAVIÕES 241 LARANJEIRAS

AFOR TERRENO URBANO A SEBASTIÃO SILVA COSTA NA RUA ITACAIUNAS 2207 CIDADE NOVA

AFOR TERRENO URBANO A JOSE COELHO LOURENÇO NA AV ANTONIO VILHENA N 508 LARANJEIRAS