Projeto de Lei Ordinária nº 16558 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
16558
Data de Apresentação
19/05/1998
Número do Protocolo
16808
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI 5.788/84 DE 27-12-84 DE JOÃO PEREIRA ROSA NA FL 20 QD 16 LT 24 NOVA MARABA
Indexação
REVOGA A LEI 5.788/84 DE 27-12-84 DE JOÃO PEREIRA ROSA NA FL 20 QD 16 LT 24 NOVA MARABA
Observação