Projeto de Lei Ordinária nº 16553 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
16553
Data de Apresentação
19/05/1998
Número do Protocolo
16803
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI 13.516/94 DE 17-06-94 DE LUCAS FERREIRA CHAVES NA FL 11 QD 13 LT B-15
Indexação
REVOGA A LEI 13.516/94 DE 17-06-94 DE LUCAS FERREIRA CHAVES NA FL 11 QD 13 LT B-15
Observação