Projeto de Lei Ordinária nº 16554 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
16554
Data de Apresentação
19/05/1998
Número do Protocolo
16804
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI N 12.925/92 DE 14-01-92 DE JOSE BATISTA DO NASCIMENTO NA FL 16 QD 07 LT 17
Indexação
REVOGA A LEI N 12.925/92 DE 14-01-92 DE JOSE BATISTA DO NASCIMENTO NA FL 16 QD 07 LT 17
Observação