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AFOR TERRENO URBANO A SRA RAIMUNDA LOPES DOS SANTOS

AFOR TERRENO URBANO AO SR SILVINO SANTIS NETO

AFOR TERRENO URBANO A SRA SANTINA ALVES DA LUZ

AFOR TERRENO URBANO AO SR VALFREDO FEITOSA DA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR INCENTIVAR E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DE ENERGIA TELEFONIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO VALE DO TOCANTINS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR INCENTIVAR E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A COOPERATIVO DE ENERGIA TELEFONIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MURUMURU LTDA CODEMU PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISCIPLINA A HABITO DE FUMAR DENTRO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA A FUDAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTA ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MUCIPIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA DUAS CAÇAMBAS DOADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO PROVALMENTE DE BASES AMERICANAS POR UM CAMINHÃO USADO SEM CARROCEIRIA ORIGINARIO DA MESMA FONTE E PERTENCE A ASSOCIAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR VENDA DO TERRENO EDIFICAÇOES E EQUIPAMENTOS ONDE FUNCIONA O MATADOURO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AFOR TERRENO ANTONIO ALVES JARDIM

AFOR TERRENO URBANO A SRA ALDENORA MORAIS DA SILVA

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 12.827/9 AO SR ANTONIO MACHADO DA CUNHA

AFOR TERRENO URBANO A SRA ARADY MOURA DA SILVA

AFOR TERRENO URBANO DA LEI MUNICIPAL N 9.249/87 15.12.87 AFOR AO SR ANTONIO FRANCISCO ANTONINO

AFOR TERRENO URBANO A SRA ANTONIA CRISTINA G. DA SILVA

AFOR TERRENO URBANO AO SR DIVALDO SOUZA COSTA

AFOR TERRENO URBANO A SRA DELFINA MARTINS RODRIGUES

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 3.128/82 DA DIREITO A AFOR AO SR EDUARDO BARBOSA DE SOUZA

RETIFICAÇÃO DA LEI N 9.183/87 DIREITO AFOR TERRENO AO SR EDIVALDO FARIAS VASCONCELOS

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 3.828/83 DA DIREITO AFOR AO SR ERLINDO MOREIRA DA SILVA

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 2.912/82 DA DIREITO AFOR SR FERNANDO ANTONIO GONÇALVES MIRANDA

AFOR TERRENO URBANO A SRA FRANCISCA MACÊDO AMORIM

AFOR TERRENO URBANO A SRA GERALDA CELINA MONTEIRO DOS SANTOS

AFOR TERRENO URBANO AO JOSE PAULA FURTADO

AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE SHERER

AFOR TERRENO URBANO AO SR JOFRE MATOS DOS SANTOS

AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO SEBASTIÃO DE SOUZA

AFOR TERRENO URBANO AO SR LOURIVAL MENDES FREITAS

AFOR TERRENO URBANO AO SR LUIS PEREIRA DOS SANTOS

AFOR TERRENO A SRA MARIA RAIMUNDA SOARES DOS SANTOS

AFOR TERRENO URBANO A SR MARIA MARQUES IBIAPINA

AFOR TERRENO A SRA MARINALVA LIMA DE OLIVEIRA

AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA JOSE LIMA SALES

AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA AUNICE DA SILVA SANTOS

AFOR TERRENO AO SR MANOEL PAIVA DE VASCONCELOS

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 2.627/82 QUE DA DIREITO AFOR A SRA MARIA APARECIDA DA SILVA

AFOR TERRENO AO SR NATIVIDADE SOARES DA CRUZ

AFOR TERRENO URBANO A SRA NILZA MARTINS FERREIRA

AFOR TERRENO URBANO A SRA OSMANA SARAIVA AMORIM

AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO DUARTE MONTEIRO

AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO LUDOVICO DE PAULA LIMA

AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSILDA PEREIRA SILVA

AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO MARTINS BRITO

AFOR TERRENO URBANO AO SR SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAUJO

RETIFICAÇÃO DA LEI N 14.013/96 DIREITO AFOR A TELEPARA TELECOMUNICAÇÃOES DO PARÁ

AFOR TERRENO URBANO AO SR VALDEIDES MOURA MARQUES

AUTORIZA O PODER EXEC. A CONCEDER MEDIANTE CONCORRENCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS