Projeto de Lei Ordinária nº 15821 de 1996

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1996

Número

15821

Data de Apresentação

22/05/1996

Número do Protocolo

15998

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RETIFICAÇÃO DA LEI N 14.013/96 DIREITO AFOR A TELEPARA TELECOMUNICAÇÃOES DO PARÁ

    Indexação

    RETIFICAÇÃO DA LEI N 14.013/96 DIREITO AFOR A TELEPARA TELECOMUNICAÇÃOES DO PARÁ

    Observação

    Protocolo: 15998/1996, Data Protocolo: - Horário: