Projeto de Lei Ordinária nº 15823 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
15823
Data de Apresentação
12/06/1996
Número do Protocolo
16001
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXEC. A CONCEDER MEDIANTE CONCORRENCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
AUTORIZA O PODER EXEC. A CONCEDER MEDIANTE CONCORRENCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação