Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
161
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
3037
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 288/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL SER+
Indexação
Observação