Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a instalação de redutores de velocidade na Rua VE-Três, entorno da Praça dos Maçons, Folha 30 - Bairro Nova Marabá.

Requer a realização de uma Escuta Social no âmbito da Câmara Municipal de Marabá, conforme solicitação do Conselho Municipal de Saúde.

Indica ao Poder Executivo a implantação de uma Farmácia Pólo sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no Núcleo Cidade Nova, visando ampliar e descentralizar o acesso aos medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde.

Requer ao Poder Executivo a instalação de duas lombadas na Avenida Nagib Mutran, no trecho compreendido entre a EEEM Anísio Teixeira, no Bairro Belo Horizonte.

Solicito a Troca das Lâmpadas dos Postes de iluminação, no assentamento Bom Jesus, na Rodovia Transamazônica em frente o Areal Piauí Km 14, na Zona Rural.

Solicito Atendimento Odontológico, para o assentamento Porto Seguro, na Zona Rural de Marabá.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São Pedro, rua sem saída, na Folha 25, Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Duque de Caxias na Marabá Pioneira.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza e Tratamento de água do Chafariz da rua do Hospital na Marabá Pioneira.

Indico o Poder Executivo Municipal a instalação de Banheiros Químicos durante o Percurso da Procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.

construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Gaspar, que fica no trecho da Vicinal Cinturão Verde, Vila União, região do Rio Preto, município de Marabá-PA.

que seja feita a realização de obras de urbanização e infraestrutura do Cemitério Parque Municipal, localizado na BR -230, KM 6, Nova Marabá.

Terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Botafogo, que interliga com a Rua Copacabana, KM 03-Francolândia, Marabá.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a adoção das providências necessárias para a limpeza e reparo ou reposição da tampa do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua 7 de Junho com Travessa Santa Terezinha – Marabá Pioneira.

Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Maria Adelina em frente a Praça da Liberdade – Cidade Nova.

Indica ao Executivo a reforma da Praça da Folha 10.

Indico a construção de uma Biblioteca Pública no núcleo São Felix.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER, DE FORMA PERMANENTE (24 HORAS), A COMUNIDADE DO BAIRRO MORADA

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS (SEVOP) A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA VICINAL ZIBETE ZONA RURAL DE MARABÁ-NÚCLEO MORADA NOVA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção da Escola de Núcleo de Educação Infantil na Vila Itainópolis – Zona Rural -Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do espaço público na Avenida VP 08 (próximo a quadra skate) com a construção de praça de alimentação, arborização e jardinagem, núcleo Nova Marabá- Marabá/PA.

Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Unidade do NAETEA (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado ao Transtorno do Espectro Autista) na Folha 29, em anexo à Escola Municipal Professora Fátima Gadelha.

Solicito de instalação de lâmpadas de LED na Rua Bahia N°210, Bairro Laranjeiras – Núcleo Cidade Nova

Operação Tapa-Buracos na Margem da Transamazônica, próximo Supermercado Atacadão, Bairro Nova Marabá.

Solicito de implantação de lombada suspensa na Rua Bahia, Bairro Laranjeiras – Núcleo Cidade Nova.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUAS RIO DE JANEIRO COM A ESPÍRITO SANTO E RUA NAZARÉ, NOA BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS QUADRAS(de esportes) DO RESIDENCIAL TIRADENTES – RUA JOSÉ ALVES (QUADRA 1), RUA CÍNTIA BARROS (QUADRA 2) E RUA RANIERI SANTANA (QUADRA 3)

Solicito ao Executivo Municipal a Instalação da Faixa de Pedestre na Av. Bela
Vista, Bairro Araguaia (Fanta) Ao lado do N.E.I PROF. JOSÉ DE S. ANDRADE FILHO.

redutor de velocidade, na Av. Bela Vista, Bairro Araguaia (Fanta) em frente à Arena Araguaia.

Solicitando a construção de um chafariz a Escola N E I Alvoro José da Silva, localizada no Residencial Magalhaes, Bairro São Félix, no município de Marabá – PA.

Solicitação de pavimentação em concreto com sistema de drenagem pluvial – Rua 15, Quadra 50, Loteamento Novo Progresso, Bairro São Félix, no município de Marabá – PA.

REQ: 113/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos e mesas, lixeiras, parquinho infantil, área para ciclistas e academia ao ar livre, na Vila Alto Bonito, Zona Rural deste município.

REQ: 115/2025 Cobertura da quadra de esporte na E.M.E.F. Felipa Serrão Botelho, Localizada na Folha 11, núcleo Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências quanto ao patrolamento, nivelamento e aplicação de material de escória, aterro ou piçarra, com o objetivo de realizar uma intervenção emergencial na Av. Armando Brito, entre as rua Oito e a rua 15 no bairro Filadélfia, localizado no núcleo Cidade Nova.

Solicita a implantação da Sala Lilás na Usina da Paz de Marabá

Solicita drenagem e pavimentação para a Folha 12 – Quadra 22 e Folha 16 – Quadra 15

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Marabá Conectada”, voltado para a inclusão digital de estudantes da zona rural e ao acesso comunitário à internet nas comunidades rurais do município de Marabá, e dá outras providências.

Solicita a reforma dos parquinhos da Orla do Bairro Amapá.

INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.885, DE 22 DE ABRIL DE 2002, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM ABANDONO AFETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORTES COMO DAVI - ACFCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL SER+

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FIXA OS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE LETREIROS TURÍSTICOS E DE IDENTIDADE CULTURAL COM A MENSAGEM “BEM-VINDO A MARABÁ” EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA NA COMUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “ESCOLAS MAIS SEGURAS” PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.