Lei Ordinária nº 18.602, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18602
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL SER+.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO SOCIAL SER+, MARABÁ, PARÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3981
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica