Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Travessa João Pessoa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 14, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Aldair Pereira Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Solicito Colocação de Lixeiras na Orla, no Bairro Velha Marabá.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Alfredo Monção, entre a Rua Pernambuco e a Rua Palmeiras no Bairro da Paz.

Solicito Manutenção da Vicinal do PA Cedrinho e Vila dos Maranhenses.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe exclusiva para limpeza e desobstrução dos bueiros e grotas no âmbito do município.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem, calçada e sarjeta na Rua 06, que interliga com a Rua Amazônia, Bairro Vale Itacaiunas, Marabá.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Serra Azul, localizada no PA Serra Azul, zona rural de Marabá.

Solicita ao Pode Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde- (UBS) Luiza Pereira, localizada na Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, Marabá/PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de reparo e limpeza na drenagem localizada na Folha 09, Quadra 05, Lote 31, – Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos e conserto de drenagem na Rua Espírito Santo entre as Av. Antônio Vilhena e Av. Gaiapo, Bairro Laranjeira – Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, realize a cobertura da área externa nos fundos do NEI Deodoro de Mendonça, situado na Rua Vinte e Sete de Março, bairro Francisco Coelho, Velha Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM GUICHÊ DE PASSAGENS DA EMPRESA BOA ESPERANÇA NO MERCADO MUNICIPAL LÚCIA MENDES- NÚCLEO MORADA NOVA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS BAIRROS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO, INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17 DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO- NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de drenagem de 1.500 na Vicinal Principal entre a Vila Trevo e a Vila Patauá, região da Vicinal Ouro Negro, rota escolar que leva a Escola Municipal de Ensino Fundamental Raquel de Queiroz – zona rural de Marabá

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a climatização das salas de aula e a substituição do forro da Escola Municipal Diamante do Itacaiúnas no P.A. Bom Jardim (Vila Voltinha) - Zona Rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto com extensão de 10 metros na Vicinal Cristo Rei região do P.A. Fortaleza - Zona Rural de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Santa Fé.

Reiterando o requerimento 47 ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de Reforma e Ampliação da EMEF Olavo Bilac, localizada no PA Lajedo, Zona Rural de Marabá.

Solicita ao Poder Executivo Municipal instalação de banheiros publicos e fraldario, na Praça do Bairro Cidade Jardim localizada na Avenida dos Buritis.

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Vila Cruzeiro do Sul, Zona Rural - Município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça pública da Fl. 16 – Praça ao lado do Santuário da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, com devida arborização, jardinagem e academia ao ar livre, núcleo Nova Marabá- Marabá/PA

Solicita ao Poder Executivo a aquisição e instalação de aparelho de ressonância magnética no Hospital Municipal de Marabá - HMM.

Solicito de implantação de lombada suspensa na Rua J, Bairro Km 7 – Nova Marabá.

Solicitação de implantação de lâmpadas de LED na rotatória da Praça da Criança, em frente ao Hospital Municipal, bairro Nova Marabá.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, INTERLIGANDO-A À AVENIDA SOL DO OESTE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO ESPORTIVO PARA A ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CHAFARIZ NA PRAÇA DO INSTITUTO FLORESCER, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL TIRADENTES

Solicito ao Executivo Municipal uma nova unidade de ensino ou a transferência de
local do N.E.I Chapeuzinho Vermelho, localizado na folha 28 quadra 07 lote 11, bairro Nova
Marabá, Marabá –PA

Solicito ao Executivo a pavimentação asfáltica na Rua dos trilhos, sem número, em
toda sua extensão, (em frente à ferrovia da vale) bairro Araguaia. Marabá-PA

Solicito ao Executivo a pavimentação asfáltica na Rua H Quadra 132, em toda sua
extensão, (próximo a Fabrica Cristal Vidros), bairro Cidade Jardim. Marabá-PA

Solicitando a construção de um chafariz na Escola Walquise Viana da Silveira, situada na Avenida Tiradentes, Km 1, Bairro São Félix, no município de Marabá – PA.

REQ: 109/2025 Indico que seja implantada hastes e luminárias em dois postes localizado na Rua 04 de Março próximo a ponte Ana Miranda, no Bairro Filadélfia.

REQ: 108/2025 Indico a construção de faixa de pedestre elevada e rampa de acessibilidade nos canteiros na VP 08 em frente à Faculdade Carajás na Folha 32.

REQ: 114/2025 Indico a construção de acostamento na BR – 230 no KM 21 Vila Santa Maria, Zona Rural desse município.

Solicita a revitalização da rota escolar das vicinais da Fazenda Cedro, Zona Rural de Marabá – Vila Sororó.

Solicita Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Folha 07, Quadras 10 e 29.

Solicita a intensificação das ações extra muro para os moradores dos PAs Itacaiunas e Pioneiras, localizados na Zona Rural de Marabá – Vila Sororó.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO, BEM COMO SUA DEVIDA DISPOSIÇÃO EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas de trabalho intermediadas pelo SINE Municipal de Marabá para mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 QUE "DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 58/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMERCIAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA AOS SEUS FREQUENTADORES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DA VELHA GUARDA DE MORADA NOVA (VELHA GUARDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº489/2015 PARA INCLUIR OS AGENTES PATRIMONIAIS NAS SESSÕES SOLENES DAS FORÇAS PÚBLICAS.

DECLARA O GRUPO DE JOVENS “MISSÃO JOVEM”, DA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO DE VERANEIO “NETTIN LUAU”, REALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “AGOSTO BRANCO” EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "FILA ZERO PARA EXAMES DE IMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORTES COMO DAVI - ACFCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL SER+

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.885, DE 22 DE ABRIL DE 2002, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.884, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA INCLUIR A ÁREA DE HABITAÇÃO NO ROL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PARA FIM DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADA A FUNDAÇÃO ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ – FELMAR.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS CLUBES, ESTÁDIOS, CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIOS, ARENAS E EVENTOS ESPORTIVOS ("LEI VINI JR.").

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DO MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E ASSESSORIA SINDICAL E POPULAR – CEPASP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, POLÍTICA NA SOCIEDADE E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O "WHEELING", CONHECIDO POR "GRAU", COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 29 DE ABRIL, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DECLARA O ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 27 DE SETEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DA FOLHA 33”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33 COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO KALEBE EM MARABÁ (PA), RESPEITANDO A FORMALIDADE USADA EM CÂMARAS MUNICIPAIS.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CORRIDA DO AÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TEMA TRANSVERSAL “PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO” NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DOS ANIMAIS NO TRÂNSITO, DENOMINADA “TRÂNSITO AMIGO DOS ANIMAIS – PATAS SEGURAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.