Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
1124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 61/2025
Matéria Anexada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR LUIZ CARLOS ALMEIDA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada