Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
1266
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE- SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. “FABIO FARIAS ALMEIDA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada