Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
1306
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Almeida Sousa de Andrade (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 12:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 104/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA ‘DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA’, AO SR. NAGILSON RODRIGUES AMOURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada