Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
1301
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 11:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR FABIO OLIVEIRA COSTA AO SR. CARLITO DIAS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada