Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
1307
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 109/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. JUDÁ ARAÚJO FERREIRA BELARMINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada