Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 68
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1104 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2566
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de uma passarela metálica para travessia de pedestres na rotatória da Praça da Criança, localizada na Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1103 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2565
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma e adequação das calçadas em frente ao Hospital Municipal de Marabá, Bairro Nova Marabá, garantindo acessibilidade e segurança aos usuários. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1105 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2567
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para identificar os cruzamentos com maior ocorrência de acidentes e maior fluxo de veículos, visando à implantação de semáforos inteligentes nesses pontos. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1113 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2579
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado vistoria técnica e a adoção de medidas de segurança viária na interseção entre a Avenida VP-3 e a Marginal da BR-222, no Bairro Nova Marabá, em frente ao Posto de Combustíveis Ravena, localizado nesse cruzamento. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1114 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2580
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado sinalização de trânsito e redutores de velocidade na entrada da Estrada Vicinal Medalhão, na zona rural de Marabá, com acesso entre São Félix e Morada Nova, às margens da PA-150. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1091 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2549
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a implantação de sinalização horizontal e redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Dois Mil com a Rua Paraná, localizado no Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, em Marabá. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1092 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a aquisição e instalação de uma câmara fria para armazenamento da produção de açaí no Centro de Distribuição da Vila São José, zona rural do município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1121 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2587
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (Playgrounds) adaptados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Praça em frente a Cosanpa no Bairro Santa Rosa na Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1122 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2588
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Academia ao Ar Livre na Fl 27, Qd. 20, próximo ao Talher de Prata no bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1123 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2590
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco) no cruzamento das Ruas Itacaiúnas e Rio Preto, no núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1124 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2591
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma nova Casa de apoio aos Professores na Vila Café – Zona Rural do município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1125 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2592
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal à pavimentação asfáltica da Rua que atende as Quadras 21 e 22 da Folha 06, no bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1130 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2597
Turno: -
Texto original
|
Reitera o Req. 24/2025, que indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Chafariz no N.E.I. Olavo Bilac, na Vila Lajedo. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1110 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2576
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1111 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2577
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito 236 metros de pavimentação asfáltica, meio e sarjeta na Rua Bom Futuro, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1112 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2578
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada a pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta NA RUA AFRO SAMPAIO DA RUA CUIABA ATÉ A GROTA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CORTANDO PELO BAIRRO BOM PLANALTO, SENTIDO RIO ITACAIUNAS, MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1115 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2581
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Rua Rio Grande do Norte, entre a Rua Paraiba e Rua Piauí, Bairro São Miguel da Conquista, Marabá-PA. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1085 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2517
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de reforma do chafariz localizado na Vila Espírito Santo, núcleo São Félix. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1116 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2582
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Araçá, Quadra 07, Residencial Tocantins, São Félix. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1117 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2583
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a revitalização de sinalização viária horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na marginal da BR-230, Nova Marabá - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1118 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2584
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de reforma e revitalização do playground da Praça Duque de Caxias, localizada na Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1120 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2586
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de reforma e revitalização do Espaço Municipal ‘João Anastácio de Queiroz’, localizado na Praça São Félix, na Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1135 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2610
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO NOVO PROGRESSO- NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1131 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2599
Turno: -
Texto original
|
REITERO O REQ. NO 79/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRÍNCIPE. - NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1080 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2510
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 6 E 7 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1079 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 4 E 5 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 1078 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 2 E 3 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 1077 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2505
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA GOIÁS 3, PRÓXIMO À USINA DA PAZ – BAIRRO LIBERDADE. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita manutenção da rede de esgoto na Av Contorno quadra especial lote 12 Km 02 São Félix 2– Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na FL 14 – Rua dos Chafariz - Nova Marabá – Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Requerimento nº 1087 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2522
Turno: -
Texto original
|
Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, construção de uma praça pública no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Marabá/PA, equipada com academia ao ar livre, playground infantil, pista de caminhada, iluminação pública em LED, bancos, lixeiras, arborização e paisagismo. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1126 de 2026
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
|
– Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na RUA PARAÍBA, BAIRRO DA PAZ, PRÓXIMO AO POSTINHO DE SAÚDE. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 1127 de 2026
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 2594
Turno: -
Texto original
|
– Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na RUA SANTA RITA, BAIRRO JARDIM UNIÃO. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 1095 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2556
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA PLANALTO, ENTRE A RUA CRUZEIRO DO SUL E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 1096 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2557
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA SERVIDA NO NÚCLEO CIDADE NOVA - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 1097 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2558
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CARIMÃ, ZONA RURAL DE MARABÁ - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 1098 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2559
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO KM 02 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SORORÓ, NO BAIRRO AEROPORTO - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 1106 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal o Serviço de Melhoria e Terraplanagem em toda extensão na Av. Vital Brasil, bairro Bom Planalto. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 1107 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2570
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade entre a Avenida Brasília e a Rua São Luís, próximo ao Colégio Monte Castelo, bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 1108 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2571
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo a Reitera Nº 110/2025 Revitalização do chafariz, localizado na EMEF Heloisa de Souza Castro, Avenida Gaviões, bairro Liberdade, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 1109 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2573
Turno: -
Texto original
|
Reitera o Requerimento de Nº104/2025 Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre em frente à EMEF Prof.ª Albertina Sandra Moreira dos Reis, localizada na Folha 06, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 1128 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2595
Turno: -
Texto original
|
Reitero o requerimento de nº37/2025, de minha autoria, que seja realizado o serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Folha 33 Quadra 29, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 1129 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2596
Turno: -
Texto original
|
Reitero o requerimento de nº61/2025, de minha autoria, que seja realizado o serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Joao Pessoa Quadra 78, Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 1099 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2560
Turno: -
Texto original
|
REQ. 91/2026 - Solicita a Implantação de um Parque Linear, com pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, playground infantil, banheiros públicos e praça de alimentação às margens do lago localizado na PA-150, ao lado da HC Pneus Goodyear, em frente à Folha 18, na Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 1100 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2561
Turno: -
Texto original
|
REQ. 92/2026 - Solicita o Roço da grota localizada na Rua 25 de Abril entre a Rua Santa Catarina e Rua 13 de Maio, no Bairro Jardim União. - Nova Marabá - - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 1101 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2562
Turno: -
Texto original
|
REQ. 93/2026 - Indico a realização de terraplanagem, drenagem, asfalto em concreto, calçada e sarjeta na Rua Alves Maciel entre Avenida Tiradentes e Avenida 26 de Junho no bairro Independência, núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 1102 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2563
Turno: -
Texto original
|
REQ. 94/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação em concreto, calçada e sarjeta na Rua Joel Costa em toda a sua extensão, no Bairro Independência. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Solicita a realização de 3 km de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem na Vicinal do Pequizeiro, localizada na Zona Rural do Município de Marabá-PA, na região da Estrada do Geladinho, próximo ao Distrito de São Félix. - - |
Não há resultado | |
| 49 |
Solicita a realização de pavimentação asfáltica em concreto na Avenida Boa Esperança, Quadra 14, Lote 20, Bairro Independência, Município de Marabá – Pará. - - |
Não há resultado | |
| 50 |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Grande Vitoria no trecho entre a Rua Jerusalém e a Rua Rio Negro, Localizada no Bairro Infraero - - |
Não há resultado | |
| 51 |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Carlos Gomes, no Bairro Belo Horizonte - - |
Não há resultado | |
| 52 |
Requerimento nº 1068 de 2026
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 2494
Turno: -
|
Solicitação de pavimentação asfáltica da Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Rua Paraíba e a Rua Doze, Bairro são miguel da conquista. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Solicitação de Drenagem na Rua Grande Vitoria no trecho entre a Rua Jerusalém e a Rua Rio Negro, Localizada no Bairro Infraero. - - |
Não há resultado | |
| 54 |
Solicitação de terraplanagem na Rua Grande Vitoria no trecho entre a Rua Jerusalém e a Rua Rio Negro, Localizada no Bairro Infraero. - - |
Não há resultado | |
| 55 |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Folha 06 Quadra 00, Localizada no Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 56 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 3º Sargento PM Oliveira e ao Cabo PM Marcos Dione, integrantes do 4º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Tocantins, pelo ato de bravura e salvamento de vítima de acidente de trânsito ocorrido na BR-155, em Marabá-PA. - - |
Não há resultado | |
| 57 |
Anteprojeto de Lei nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis que sejam declarados de utilidade pública no Município, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 58 |
Anteprojeto de Lei nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2564
Turno: -
Texto original
|
Anteprojeto de Lei N°. 07/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos e estabelecimentos de grande circulação no Município de Marabá/PA, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: 291/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3027
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS. - - |
Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: 137/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1629
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE MARABÁ (PROCON-MARABÁ), ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: 64/2026
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 567
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENE ESTRIDENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
Processo: 152/2026
Autor: Pacheco
Protocolo: 1868
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Processo: 139/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1634
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.444, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2026
Processo: 174/2026
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2002
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
“INSTITUI O ANIVERSARIO DA VILA ITAINÓPOLIS, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. - - |
Não há resultado |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026
Processo: 171/2026
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1986
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS E LÚDICOS VOLTADOS À INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2026
Processo: 164/2026
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1973
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
INSTITUI O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO NOVA MARABÁ-FOLHA 12" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2026
Processo: 223/2026
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2568
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL – “CRESCER COM SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2026
Processo: 232/2026
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO TEAATITUDE – TRANSFORMANDO EMPATIA EM AÇÃO ITTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |