Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de uma passarela metálica para travessia de pedestres na rotatória da Praça da Criança, localizada na Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma e adequação das calçadas em frente ao Hospital Municipal de Marabá, Bairro Nova Marabá, garantindo acessibilidade e segurança aos usuários.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para identificar os cruzamentos com maior ocorrência de acidentes e maior fluxo de veículos, visando à implantação de semáforos inteligentes nesses pontos.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado vistoria técnica e a adoção de medidas de segurança viária na interseção entre a Avenida VP-3 e a Marginal da BR-222, no Bairro Nova Marabá, em frente ao Posto de Combustíveis Ravena, localizado nesse cruzamento.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado sinalização de trânsito e redutores de velocidade na entrada da Estrada Vicinal Medalhão, na zona rural de Marabá, com acesso entre São Félix e Morada Nova, às margens da PA-150.

Requer ao Poder Executivo a implantação de sinalização horizontal e redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Dois Mil com a Rua Paraná, localizado no Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, em Marabá.

Requer ao Poder Executivo a aquisição e instalação de uma câmara fria para armazenamento da produção de açaí no Centro de Distribuição da Vila São José, zona rural do município de Marabá.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (Playgrounds) adaptados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Praça em frente a Cosanpa no Bairro Santa Rosa na Marabá Pioneira.

Requer ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Academia ao Ar Livre na Fl 27, Qd. 20, próximo ao Talher de Prata no bairro Nova Marabá.

Solicita ao Poder Executivo, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco) no cruzamento das Ruas Itacaiúnas e Rio Preto, no núcleo Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal a construção de uma nova Casa de apoio aos Professores na Vila Café – Zona Rural do município de Marabá.

Indica ao Executivo Municipal à pavimentação asfáltica da Rua que atende as Quadras 21 e 22 da Folha 06, no bairro Nova Marabá.

Reitera o Req. 24/2025, que indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Chafariz no N.E.I. Olavo Bilac, na Vila Lajedo.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ/PA.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito 236 metros de pavimentação asfáltica, meio e sarjeta na Rua Bom Futuro, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada a pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta NA RUA AFRO SAMPAIO DA RUA CUIABA ATÉ A GROTA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CORTANDO PELO BAIRRO BOM PLANALTO, SENTIDO RIO ITACAIUNAS, MARABÁ/PA.

Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Rua Rio Grande do Norte, entre a Rua Paraiba e Rua Piauí, Bairro São Miguel da Conquista, Marabá-PA.

Indica ao Executivo Municipal a realização de reforma do chafariz localizado na Vila Espírito Santo, núcleo São Félix.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Araçá, Quadra 07, Residencial Tocantins, São Félix.

Indica ao Executivo Municipal a revitalização de sinalização viária horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na marginal da BR-230, Nova Marabá

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de reforma e revitalização do playground da Praça Duque de Caxias, localizada na Marabá Pioneira.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de reforma e revitalização do Espaço Municipal ‘João Anastácio de Queiroz’, localizado na Praça São Félix, na Marabá Pioneira.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO NOVO PROGRESSO- NÚCLEO SÃO FÉLIX.

REITERO O REQ. NO 79/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRÍNCIPE. - NÚCLEO NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 6 E 7 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 4 E 5 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 2 E 3 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA GOIÁS 3, PRÓXIMO À USINA DA PAZ – BAIRRO LIBERDADE.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita manutenção da rede de esgoto na Av Contorno quadra especial lote 12 Km 02 São Félix 2– Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na FL 14 – Rua dos Chafariz - Nova Marabá – Marabá/PA.

Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, construção de uma praça pública no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Marabá/PA, equipada com academia ao ar livre, playground infantil, pista de caminhada, iluminação pública em LED, bancos, lixeiras, arborização e paisagismo.

– Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na RUA PARAÍBA, BAIRRO DA PAZ, PRÓXIMO AO POSTINHO DE SAÚDE.

– Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na RUA SANTA RITA, BAIRRO JARDIM UNIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA PLANALTO, ENTRE A RUA CRUZEIRO DO SUL E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA SERVIDA NO NÚCLEO CIDADE NOVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CARIMÃ, ZONA RURAL DE MARABÁ

INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO KM 02 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SORORÓ, NO BAIRRO AEROPORTO

Solicita ao Executivo Municipal o Serviço de Melhoria e Terraplanagem em toda extensão na Av. Vital Brasil, bairro Bom Planalto.

Solicito ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade entre a Avenida Brasília e a Rua São Luís, próximo ao Colégio Monte Castelo, bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova.

Solicita ao Executivo a Reitera Nº 110/2025 Revitalização do chafariz, localizado na EMEF Heloisa de Souza Castro, Avenida Gaviões, bairro Liberdade, Marabá/PA.

Reitera o Requerimento de Nº104/2025 Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre em frente à EMEF Prof.ª Albertina Sandra Moreira dos Reis, localizada na Folha 06, bairro Nova Marabá.

Reitero o requerimento de nº37/2025, de minha autoria, que seja realizado o serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Folha 33 Quadra 29, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

Reitero o requerimento de nº61/2025, de minha autoria, que seja realizado o serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Joao Pessoa Quadra 78, Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA.

REQ. 91/2026 - Solicita a Implantação de um Parque Linear, com pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, playground infantil, banheiros públicos e praça de alimentação às margens do lago localizado na PA-150, ao lado da HC Pneus Goodyear, em frente à Folha 18, na Nova Marabá.

REQ. 92/2026 - Solicita o Roço da grota localizada na Rua 25 de Abril entre a Rua Santa Catarina e Rua 13 de Maio, no Bairro Jardim União. - Nova Marabá

REQ. 93/2026 - Indico a realização de terraplanagem, drenagem, asfalto em concreto, calçada e sarjeta na Rua Alves Maciel entre Avenida Tiradentes e Avenida 26 de Junho no bairro Independência, núcleo Cidade Nova.

REQ. 94/2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação em concreto, calçada e sarjeta na Rua Joel Costa em toda a sua extensão, no Bairro Independência.

Solicita a realização de 3 km de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem na Vicinal do Pequizeiro, localizada na Zona Rural do Município de Marabá-PA, na região da Estrada do Geladinho, próximo ao Distrito de São Félix.

Solicita a realização de pavimentação asfáltica em concreto na Avenida Boa Esperança, Quadra 14, Lote 20, Bairro Independência, Município de Marabá – Pará.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Grande Vitoria no trecho entre a Rua Jerusalém e a Rua Rio Negro, Localizada no Bairro Infraero

Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Carlos Gomes, no Bairro Belo Horizonte

Solicitação de pavimentação asfáltica da Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Rua Paraíba e a Rua Doze, Bairro são miguel da conquista.

Solicitação de Drenagem na Rua Grande Vitoria no trecho entre a Rua Jerusalém e a Rua Rio Negro, Localizada no Bairro Infraero.

Solicitação de terraplanagem na Rua Grande Vitoria no trecho entre a Rua Jerusalém e a Rua Rio Negro, Localizada no Bairro Infraero.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Folha 06 Quadra 00, Localizada no Bairro Nova Marabá.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 3º Sargento PM Oliveira e ao Cabo PM Marcos Dione, integrantes do 4º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Tocantins, pelo ato de bravura e salvamento de vítima de acidente de trânsito ocorrido na BR-155, em Marabá-PA.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis que sejam declarados de utilidade pública no Município, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei N°. 07/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos e estabelecimentos de grande circulação no Município de Marabá/PA, e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE MARABÁ (PROCON-MARABÁ), ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENE ESTRIDENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.444, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

“INSTITUI O ANIVERSARIO DA VILA ITAINÓPOLIS, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS E LÚDICOS VOLTADOS À INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO NOVA MARABÁ-FOLHA 12" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL – “CRESCER COM SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO TEAATITUDE – TRANSFORMANDO EMPATIA EM AÇÃO ITTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.