Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a implantação de um alojamento esportivo para atletas no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, localizado na Folha 16, Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1032 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a realização de pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Rua Carlos Gomes, Quadra 169, Lote 171 – Bairro Novo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1033 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a revitalização das Quadras de Esportes localizadas na Folha 23, Avenida VP-Oito, Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de tapa-buraco na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Avenida Manaus e a Rua São Paulo, localizada no bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal construção de uma Feira Coberta no KM 21, Vila Santa Maria, PA Santa Vitória, zona rural do município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2099
Turno: -
Texto original
|
Ampliação do número de Salas de aula, do Núcleo de Educação Infantil Maria Clara Machado no Bairro Laranjeiras. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
|
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
|
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo que seja feita a Implantação de um Centro de Saúde com atendimento 24 horas (Pronto Socorro) que atenda o Complexo São Félix e Morada Nova. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça com academia ao ar livre na Vila Lagedo II. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
|
Solicita que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Reitoria da Universidade do Estado do Pará - UEPA solicitando a implantação do curso de Fisioterapia e estudos para que oferte o curso de Radiologia no Campus de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo a realização da limpeza da grota situada entre a Folha 27 e a Folha 28, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano e colocação de uma caixa d´agua, no Estádio Rio Preto dos Carajás, localizado na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2145
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de recuperação (máquinas e empiçarramento) da estrada do Espírito Santo – São Félix. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação e urbanização na Rua Rio Grande do Sul, entre as quadras 132 e 148 (entre Rua Belém e Brasília), no bairro Belo Horizonte – Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Urbanismo – DMTU, seja realizada análise para alteração no tempo do semáforo da Av. Nagib Mutran com a Rua Frei Raimundo Lambezar – Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA BOM JESUS, NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2150
Turno: -
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA BR 222, EM BIFURCAÇÃO COM A ENTRADA DA FOLHA 05, QUADRA 03 NO BAIRRO NOVA MARABÁ NESTA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ARÉA EXTERNA DO CAMPO MUNICIPAL EMIVAL MENDES, NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA NO RESIDENCIAL TIRADENTES - NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VALE, SITUADA ENTRE O LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO E LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, A QUAL TAMBÉM DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL TOCANTINS-NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO EMERGENCIAL EM UM BUEIRO DANIFICADO NA RUA SEBASTIÃO ROCHA PERTO DA CAIXA D’ÁGUA DE MORADA NOVA. RUA DE ACESSO AO BAIRRO MURUMURU ZONA RURAL DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2199
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS equipamentos de mobilidade para tender as demandas do município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2200
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEAGRI perfuração de poço no P.A. Jatobá - Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 949 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2029
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre na Avenida das Torres, atrás do NEI Prof. José de S. Andrade Filho, no Bairro Araguaia. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um playground (parquinho) na praça da Avenida das Torres, atrás do NEI Prof. José de S. Andrade Filho, no Bairro Araguaia. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2031
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a adequação da
quadra poliesportiva da E.M.E.F. Maria de Jesus Alves Soares. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal instalação de banheiros publicos e fraldario, na Praça do Maçon localizada ente as Folhas 29 e 30. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de casa de apoio na região metropolitana de Belém, para hospedar os pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Arena de Futebol, com grama sintética na Folha 06, núcleo Nova Marabá- Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indico ao Poder Executivo Municipal A Limpeza No Chafariz na Rua Carlos Localizada No Bairro Carajás. - - |
Não há resultado | |
| 32 |
Requerimento nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA ESQUINA COM RUA 9, BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS - - |
Não há resultado |
| 33 |
Redutor de velocidade na Avenida Antônio Vilhena, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, bairro Laranjeiras. - - |
Não há resultado | |
| 34 |
Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Hospital Regional, Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 35 |
Solicito Redutores de velocidades na folha 10 entre as quadras 12 e 13, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 36 |
Requerimento nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
|
Indico a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizada no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2132
Turno: -
Texto original
|
Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Avenida Fortaleza entre a Rua Rio de Janeiro e Rua 14 no bairro Vale do Itacaiúnas. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
|
Indico Solicitação de conclusão de obra de drenagem na Avenida Tiradentes entre as Ruas Alves Marciel e Dom Pedro I, no Bairrro Independência neste município. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Solicitação de perfuração de poço artesiano na Escola Santa Rita – Zona Rural (PA Santa Rita, próximo ao Brejo do Meio). - - |
Não há resultado | |
| 40 |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO BEM CUIDADA - - |
Não há resultado | |
| 41 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LINDALVA SILVA MARTINS, COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR EM MARABÁ - - |
Não há resultado | |
| 42 |
Anteprojeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, O CORPO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº LEI 11.901, DE 12 DE JANEIRO DE 2.009 E PELA LEI 13.425 DE MARÇO DE 2017, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Anteprojeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 2124
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de ambiente seguro e de escuta ativa no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na rede Municipal de ensino de Marabá, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Anteprojeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implementação de programa de reciclagem, tratamento de resíduos e ações de preservação da fauna e flora no Município de Marabá, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 1833
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A COMENDA “MÃE ATÍPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 827
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: 144/2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1602
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DO LAÇO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1617
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 1624
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 1694
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1772
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: 155/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1773
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1813
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DECLARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 12, LOTE 09, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1886
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DECLARA A IGREJA BATISTA MONTE SINAI, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 29, LOTE 29/30, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2110
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GASTRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2095
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: 187/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
|
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PARQUE AMBIENTAL VAVAZÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: 143/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS EM TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO PELOS MÉDICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 197/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: 205/2025
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Ubirajara
Protocolo: 2173
Turno: -
Texto original
|
DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: 208/2025
Autor: Ubirajara
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
|
DECLARA A CAPELA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA CHÁCARA NA RUA DAS CACIMBAS, N° 123 - EMAÚS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |