Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a implantação de um alojamento esportivo para atletas no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, localizado na Folha 16, Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo a realização de pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Rua Carlos Gomes, Quadra 169, Lote 171 – Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Poder Executivo a revitalização das Quadras de Esportes localizadas na Folha 23, Avenida VP-Oito, Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de tapa-buraco na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Avenida Manaus e a Rua São Paulo, localizada no bairro Belo Horizonte.

Indica ao Poder Executivo Municipal construção de uma Feira Coberta no KM 21, Vila Santa Maria, PA Santa Vitória, zona rural do município de Marabá.

Ampliação do número de Salas de aula, do Núcleo de Educação Infantil Maria Clara Machado no Bairro Laranjeiras.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.

Indica ao Poder Executivo que seja feita a Implantação de um Centro de Saúde com atendimento 24 horas (Pronto Socorro) que atenda o Complexo São Félix e Morada Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça com academia ao ar livre na Vila Lagedo II.

Solicita que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Reitoria da Universidade do Estado do Pará - UEPA solicitando a implantação do curso de Fisioterapia e estudos para que oferte o curso de Radiologia no Campus de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo a realização da limpeza da grota situada entre a Folha 27 e a Folha 28, bairro Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano e colocação de uma caixa d´agua, no Estádio Rio Preto dos Carajás, localizado na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto de Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de recuperação (máquinas e empiçarramento) da estrada do Espírito Santo – São Félix.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação e urbanização na Rua Rio Grande do Sul, entre as quadras 132 e 148 (entre Rua Belém e Brasília), no bairro Belo Horizonte – Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Urbanismo – DMTU, seja realizada análise para alteração no tempo do semáforo da Av. Nagib Mutran com a Rua Frei Raimundo Lambezar – Cidade Nova.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA BOM JESUS, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA BR 222, EM BIFURCAÇÃO COM A ENTRADA DA FOLHA 05, QUADRA 03 NO BAIRRO NOVA MARABÁ NESTA CIDADE.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ARÉA EXTERNA DO CAMPO MUNICIPAL EMIVAL MENDES, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA NO RESIDENCIAL TIRADENTES - NÚCLEO MORADA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VALE, SITUADA ENTRE O LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO E LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, A QUAL TAMBÉM DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL TOCANTINS-NÚCLEO SÃO FÉLIX.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO EMERGENCIAL EM UM BUEIRO DANIFICADO NA RUA SEBASTIÃO ROCHA PERTO DA CAIXA D’ÁGUA DE MORADA NOVA. RUA DE ACESSO AO BAIRRO MURUMURU ZONA RURAL DE MARABÁ.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS equipamentos de mobilidade para tender as demandas do município de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEAGRI perfuração de poço no P.A. Jatobá - Zona Rural de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre na Avenida das Torres, atrás do NEI Prof. José de S. Andrade Filho, no Bairro Araguaia.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um playground (parquinho) na praça da Avenida das Torres, atrás do NEI Prof. José de S. Andrade Filho, no Bairro Araguaia.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a adequação da quadra poliesportiva da E.M.E.F. Maria de Jesus Alves Soares.

Solicita ao Poder Executivo Municipal instalação de banheiros publicos e fraldario, na Praça do Maçon localizada ente as Folhas 29 e 30.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de casa de apoio na região metropolitana de Belém, para hospedar os pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Arena de Futebol, com grama sintética na Folha 06, núcleo Nova Marabá- Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo Municipal A Limpeza No Chafariz na Rua Carlos Localizada No Bairro Carajás.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA ESQUINA COM RUA 9, BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS

Redutor de velocidade na Avenida Antônio Vilhena, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, bairro Laranjeiras.

Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Hospital Regional, Bairro Nova Marabá.

Solicito Redutores de velocidades na folha 10 entre as quadras 12 e 13, bairro Nova Marabá.

Indico a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizada no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município.

Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Avenida Fortaleza entre a Rua Rio de Janeiro e Rua 14 no bairro Vale do Itacaiúnas.

Indico Solicitação de conclusão de obra de drenagem na Avenida Tiradentes entre as Ruas Alves Marciel e Dom Pedro I, no Bairrro Independência neste município.

Solicitação de perfuração de poço artesiano na Escola Santa Rita – Zona Rural (PA Santa Rita, próximo ao Brejo do Meio).

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO BEM CUIDADA

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LINDALVA SILVA MARTINS, COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR EM MARABÁ

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, O CORPO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº LEI 11.901, DE 12 DE JANEIRO DE 2.009 E PELA LEI 13.425 DE MARÇO DE 2017, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de ambiente seguro e de escuta ativa no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na rede Municipal de ensino de Marabá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de programa de reciclagem, tratamento de resíduos e ações de preservação da fauna e flora no Município de Marabá, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A COMENDA “MÃE ATÍPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DO LAÇO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 12, LOTE 09, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A IGREJA BATISTA MONTE SINAI, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 29, LOTE 29/30, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GASTRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PARQUE AMBIENTAL VAVAZÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS EM TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO PELOS MÉDICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MARABÁ/PA.

DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CAPELA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA CHÁCARA NA RUA DAS CACIMBAS, N° 123 - EMAÚS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.