Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Reparação da Iluminação Pública na Folha 11, Quadras 14 e 15, Bairro Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo a revitalização da Pista de Corrida da Praça da Criança, no Bairro Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de Pavimentação e Drenagem Pluvial na Folha 11, Quadra 15 (R. V Cento e Quartorze), no Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de ortopedista, ginecologista, 02 (dois) técnicos de enfermagem e 04 (quatro) técnicos administrativos para o Posto de Saúde da Vila Sororó.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine visita da equipe do Centro de Controle de Zoonoses à Vila Sororó, com o objetivo de recolhimento e manejo adequado de animais em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um coletor de lixo (contentor) na entrada do Posto de Saúde da Vila Sororó.

Solicito Implantação de Placas com o nome da Avenida Gaiapo, no Bairro Liberdade.

Solicito Reforma da Escola Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras.

Solicito a implantação do gramado do campo publico de futebol do km08, na Vila São José

Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Frutão, sentido Vila Tainá, Vicinal 03, região do Rio Preto, município de Marabá-PA.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma da Escola de Ensino Fundamental Francisca de Oliveira Lima, Código de INEP: 15127427, localizada na folha 34, quadra 04, lote 10, Nova Marabá/PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de revitalização na praça situada na Folha 12, Quadra 12, ao lado da Igreja Católica, no bairro Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de construção de ponte na chegada da Vila São João, localizada na região do Brejo do Meio, zona rural do município de Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja promovido um mutirão para a realização de consultas na especialidade de Neuropediatria.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA JOELSON GÁS, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA AMAZONAS, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA NOVO HORIZONTE, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

Indica ao Executivo a construção de postes panorâmicos nos canteiros centrais das avenidas 03 e 04 do Bairro Novo Progresso.

Indica ao Executivo a construção de uma Praça no Bairro São Felix III.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA VALA LOCALIZADA NA FOLHA 27, QUADRA 05- NOVA MARABÁ.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ofício ao Poder Legislativo indicando a criação de um Projeto de Indicação que solicite a abertura de um Centro Especializado na Saúde do Homem.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Centro de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Marabá – PA.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a suspensão imediata dos descontos de auxílio-transporte nos contracheques dos servidores públicos municipais, em decorrência da intervenção decretada no sistema de transporte coletivo urbano de Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Carlos Mariguela, localizada na Vila 26 de Março, Zona Rural - Marabá/PA

Indica, ao Poder executivo Municipal, a reforma e ampliação da EMEF Maria das Neves, localizada na Vila Santa Fé, zona rural - Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica na Travessa Planalto com a Rua Edivan Siqueira até a Rua Nossa Sra. Aparecida no Bairro da Paz.

Indico ao Poder Executivo Municipal e a Implementação de lombadas na Rua 2 entre a Rua A - Conjunto Itacaiúnas.

Melhorias na Escola NEI Quézia da Silva Sousa – Vila Sororó, Zona Rural
Que sejam adotadas, por meio do órgão competente, as providências necessárias para a manutenção e substituição das centrais de ar-condicionado nas salas de aula, bem como melhorias na qualidade e oferta da merenda escolar deste município.

– Solicitação de Regularização da Rua “Q” (Rua do Samaria)
como Via de Mão Única – Bairro Km 7

Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de Regularização da Iluminação Pública na Rua Salvador, nº 637, Bairro Belo Horizonte.

REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, S/N, BAIRRO BELA VISTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO À AVENIDA PERNAMBUCO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BOM PLANALTO

Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Colinas Distribuidora, Bairro Nova Marabá.

Solicito a perfuração de um Poço Artesiano no PA Felicidade, Vila Jatobá, zona rural do município de Marabá.

Solicito Redutores de velocidades na folha 11 quadra 09 lote 03, bairro Nova Marabá.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado no, Bloco 3 Rua 1, Residencial Magalhaes I, Bairro São Felix, Núcleo São Felix, Marabá/PA.

REQ: 56/2025 Indico o recapeamento asfáltica em toda extensão da Avenida Cuiabá, núcleo Cidade Nova.

REQ: 57/2025 Indico a perfuração de poço artesiano na Vila Belo Vale – Km 16, Zona Rural desse município.

REQ: 59/2025 Indico a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos, lixeiras, parquinho infantil e academia ao ar livre, na Vila Santa Maria, Zona Rural deste município.

Solicita ao DNIT a instalação de redutor de velocidade na BR-230 – Bairro Nova Marabá, em frente à Paulista Auto Peças.

Solicitando a implantação do Programa de Educação Humanitária “Amigo Animal” nas escolas da rede municipal de ensino de Marabá.

Solicita drenagem e pavimentação de vias no Bairro da Paz, Avenida Cruzeiro do Sul – Quadra 305, Rua do Arame – Quadra 158, Rua Asdrúbal Bentes – Quadra 105.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 02 DE 21 DE MAIO 2025
Institui o Programa Municipal de Atendimento Psicossocial Remoto – "PsicoSaúde Digital" – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Marabá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE SIRENES E ALARMES CONVENCIONAIS POR SINALEIROS MUSICAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Marabá e dá outras. A Câmara Municipal de Marabá, por iniciativa do Vereador Fernando Henrique Pereira da Silva no uso de suas atribuições legais, apresenta ao Poder Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei:

Altera a lei N° 17.982 de 18 de Junho de 2020 para padronizar e equalizar os valores dos plantões dos servidores do DMSP.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO “MANHÃ AO PÉ DA CRUZ”, REALIZADO PELA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.

INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE MARABÁ - SISMUBE/DIGEN - MARABÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDATICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR VALE ALIMENTAÇÃO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.309, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.380, DE 22 DE DEZEMBRO 2009, NO QUE SE REFERE AO REGIME DE PLANTÃO, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 17.456, DE 06 DE JUNHO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 17.533, DE 04 DE JUNHO DE 2012.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2025 QUE REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A COMENDA “MÃE ATÍPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS DA VILA ESPÍRITO SANTO (ABES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO OS CUSTOS DETALHADOS DE TODO E QUALQUER EVENTO PÚBLICO PROMOVIDO COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A IGREJA BATISTA MONTE SINAI, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 29, LOTE 29/30, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTIVAL DO CARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATENDIMENTO E DA UTILIZAÇÃO DE BONECOS SINTÉTICOS, CONHECIDOS COMO BEBÊS REBORN, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS EM HOSPITAIS, UPAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CENTROS DE EXAMES DA MULHER (CEM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS