Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 2,0 km de ruas da Vila União, Zona Rural de Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 1,5 km de ruas da Vila São Raimundo, Zona Rural de Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 400 metros de rua na Vila Santa Maria - km-21, Zona Rural de Marabá.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado Exame Morfológico na rede pública municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua das Castanheiras, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Vicente de Paula, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.

REQUERIMENTO Nº 01/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Estrada de acesso a Vila Espirito Santo, no trecho entre a Vila e o viaduto sobre a linha ferroviária.

REQUERIMENTO Nº 02/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Orla às margens do Rio Tocantins, na Vila Espirito Santo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Sossego, Rua Ubiratan, Trav. Jarbas Passarinho e Trav. Boa Esperança, no bairro Novo São Felix.

Requerimento de nº. 001/2025.
Autora: Maiana Stringari
Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Saúde a efetivação de um cronograma regular de atendimento médico itinerante nas comunidades rurais de Marabá.

Requerimento de nº. 002/2025
Autor: Maiana Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tapirapé, que liga o PA Cabanagem ao PA Maravilha, região do Rio Preto, município de Marabá-PA.

Requerimento de nº. 003/2025
Autor: Maiane Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza e terraplanagem na Rua Rio Grande do Norte, que fica entre a Avenida Manaus e Rua Carlos Gomes, bairro Bom Planalto, sentido balneário Taboquinha, Marabá-PA.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizada limpeza e obras de revitalização da Orla Sebastião Miranda, situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca – Marabá Pioneira.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de reforma e revitalização da Praça São Félix de Valois, situada na Rua 5 de Abril, n° 663 – Marabá Pioneira.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação asfáltica na Rua Pedro Fontenelle, Bairro Bom Planalto – Cidade Nova.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), UMA PISTA DE CAMINHADA NA ESTRADA DO MURUMURU EM MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO UMBELINO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA NATIVA E TODA SUA EXTENSÃO, NÚCLEO MORADA NOVA.

Indica o serviço de e drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Ipanema, bairro Francolândia.

Indica o serviço de e drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Copacabana, bairro Francolândia.

Indica ao Executivo a Urbanização com Construção de Orla na margem do Bairro São Félix Pioneiro até a Vila Geladinho.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA 01 NO BAIRRO JARDIM DO ÉDEN, MORADA NOVA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) NA VILA DO MURUMURU DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO/COMPLEXO POLIESPORTIVO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao poder executivo a construção de um Anel Viário com interligação asfáltica no bairro Nossa Senhora Aparecida e no bairro Araguaia.

Indica ao Poder Executivo Municipal o aprimoramento e a implantação da Patrulha Maria da Penha em toda a zona rural de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Núcleo de Educação Infantil (NEI) no Bairro Cidade Jardim.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Morada Nova.

SOLICITO AO EXECUTIVO, CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NESTE MUNICÍPIO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DE MARABÁ EM 40% (QUARENTA POR CENTO), CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTO NA RUA BAHIA ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E MANAUS - BAIRRO BELO HORIZONTE

SOLICITO DA PREFEITURA DE MARABÁ O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO REQUEIRO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “MOCHILA CHEIA”.

SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, E TAMBÉM AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PROPONDO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA 10% (DEZ) DE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Solicito que a Câmara de Vereadores na forma regimental envie ofício aos representantes da Equatorial Energia para que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de transformadores, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas nos postes situados nas quadras 08, 09, 10 e 13 da Folha 17 no Bairro da Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo a recuperação e revitalização das vicinais do PDS Porto Seguro localizado na Vicinal 21 de Junho, 18, Sítio Beija-Flor, 155 - Zona Rural, Marabá - PA, incluindo abertura, cascalhamento, terraplanagem e manilhamento do eixo central e entradas das vicinais afim de interligar as entradas.

Indico ao Poder Executivo a recuperação e revitalização das vicinais do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL INCLUINDO QUEBRA-MOLAS POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA VILA LOBOS, BAIRRO BOM PLANALTO E BAIRRO DA PAZ.

Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará e com o governo do Estado para a implantação de um Colégio com modelo de ensino militarizado na EMEF Walquise Viana da Silveira, localizada na Avenida Tiradentes, Km I, bairro São Felix II - Núcleo São Félix.

Solicito que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Jardim, município de Marabá-PA.

Solicita ao executivo que seja implantado uma UPA no núcleo São Felix.

Solicitando a realização do serviço de aplicação de escórias na Avenida Jaques Lorenci, situado no Residencial Magalhaes I e II, bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo a realização do serviço de roçagem e Limpeza para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jaques Lorenci, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de aplicação de escórias na Quadra 38, Lote 09, Folha 33, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

REQ: 01/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Bela Vista.

REQ: 02/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila São José – Km 08.

REQ: 03/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Orla, com inicio no Balneário Tacho em toda sua extensão, finalizando no Parque Ambiental Vavazão, no Bairro Independência.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da Secretaria da Mulher no Município de Marabá.

Construção de uma rampa pública na orla do bairro Amapá

Solicitando a implantação da Casa da Mulher Brasileira

INDICO AO PODE EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS BURITIS DO BAIRRO CIDADE JARDIM - MARABÁ PA

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA 9 - BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA MARABÁ - PA

Solicito a Implantação de um Posto de Saùde no complexo Jardim União e Infraero, em Marabá-PA.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nossa Senhora da Conceição, entre a Avenida Antônio Vilhena e Rua Dom Bosco, no Bairro Liberdade.

Solicito Reforma da Escola Teresa de Castro Aquino Silva, no Bairro Liberdade

Solicitação de Moção de Aplausos aos Policiais Militares 2º Tenente Ítalo Magno Rodrigues Lobo, Cabo William Ferreira de Souza e Soldado Bruna Feitosa da Silva, em reconhecimento ao ato de bravura ao impedir que uma mulher atentasse contra a própria vida, tentando se lançar de uma ponte.

Solicita Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Servidores e Alunos com nota acima de 900 pontos a Aprovados no ENEM 2024, da Escola Estadual Anísio Teixeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO EM MARABÁ

VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

VETA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 03, DE 2024, QUE REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MÃOS DADAS - AMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CAMPISTA ANJOS DA MISERICÓRDIA DE MARABÁ.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.900, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PARA VINCULAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA (DMFP) DE MARABÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) DE MARABÁ.