Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 814 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 2978
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 104/2024
Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rua 15, Qd N, Lote 16, Bairro Nossa Senhora Aparecida (vulgo Coca Cola) Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 815 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 2979
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 105/2024.
Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o Requerimento 094/2022, que indica aos representantes da Equatorial que faça a instalação de um posto de suporte técnico da Equatorial na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 816 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 2980
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 106/2024.
Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 70/2021, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a construção do Posto de Saúde no Loteamento Vale do Tocantins, Projeto Minha Casa Minha Vida, município de Marabá, Município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 811 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 2974
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto a céu aberto na rampa da Folha 08 – Qd 19, bairro da Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 812 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 2975
Turno: -
Texto original
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Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através da SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a supressão de 01 (uma) árvore localizada na FOLHA TRINTA E DOIS, S/N QD. 6, na calçada do Banco do Brasil - Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 813 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 2976
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado entre a Avenida Antônio Maia e a Travessa Lauro Sodré – bairro da Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 799 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundinho do Comércio
Protocolo: 2890
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano de Marabá da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, viabilize a Revitalização das Lombadas nas Avenidas Magalhães Barata e José Albino – São Félix II - - |
Não há resultado |
| 8 |
Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Folha 12 Quadra 08 lote 27, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Solicito a serviço de recuperação de sarjeta, na Folha 07, entre as quadras 01 e 15, lote 15, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Rua Ademir Martins com a Avenida Boa Esperança, bairro Liberdade. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requerimento nº 804 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2927
Turno: -
Texto original
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REQ: 91/2024 Indico a construção de acostamento na BR – 230 no KM 21 Vila Santa Maria, Zona Rural desse município. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 805 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2928
Turno: -
Texto original
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REQ: 90/2024 Indico a construção de lombada na BR – 230 no KM 21- entrada da Vila Santa Maria, Zona Rural desse município. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: 128/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1155
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI O DIPLOMA DE “ALUNO NOTA MIL”, PARA OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE ALCANÇAREM A NOTA ENTRE NOVECENTOS E UM MIL NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Processo: 252/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2781
Turno: Maioria Simples
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 7 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE INÁCIO GAMA ARCINO. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024
Processo: 250/2024
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 2795
Turno: Maioria Simples
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1399
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.668, 03 DE MAIO DE 2001, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 205
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS MODALIDADES DESPORTIVAS DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO”. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 448
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”. CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 583
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2387
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O “PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: 184/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 1860
Turno: Maioria Simples
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Processo: 237/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2559
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI A PASTORAL DA CRIANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Processo: 238/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2586
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA O ENCONTRO DE JOVENS EM CRISTO - SEGUE-ME COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Processo: 242/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2662
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA O ENCONTRO DE CASAIS EM CRISTO- ECC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: 155/2024
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 1411
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
Processo: 254/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 2856
Turno: -
Texto original
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GARANTE DIREITO À PARTURIENTE DE SER ACOMPANHADA DE PROFISSIONAL DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE SUA ESCOLHA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |