Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 104/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rua 15, Qd N, Lote 16, Bairro Nossa Senhora Aparecida (vulgo Coca Cola) Marabá/PA.

Requerimento de nº. 105/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o Requerimento 094/2022, que indica aos representantes da Equatorial que faça a instalação de um posto de suporte técnico da Equatorial na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto.

Requerimento de nº. 106/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 70/2021, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a construção do Posto de Saúde no Loteamento Vale do Tocantins, Projeto Minha Casa Minha Vida, município de Marabá, Município de Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto a céu aberto na rampa da Folha 08 – Qd 19, bairro da Nova Marabá.

Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através da SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a supressão de 01 (uma) árvore localizada na FOLHA TRINTA E DOIS, S/N QD. 6, na calçada do Banco do Brasil - Nova Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado entre a Avenida Antônio Maia e a Travessa Lauro Sodré – bairro da Marabá Pioneira.

Solicito ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano de Marabá da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, viabilize a Revitalização das Lombadas nas Avenidas Magalhães Barata e José Albino – São Félix II

Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Folha 12 Quadra 08 lote 27, bairro Nova Marabá.

Solicito a serviço de recuperação de sarjeta, na Folha 07, entre as quadras 01 e 15, lote 15, bairro Nova Marabá.

Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Rua Ademir Martins com a Avenida Boa Esperança, bairro Liberdade.

REQ: 91/2024 Indico a construção de acostamento na BR – 230 no KM 21 Vila Santa Maria, Zona Rural desse município.

REQ: 90/2024 Indico a construção de lombada na BR – 230 no KM 21- entrada da Vila Santa Maria, Zona Rural desse município.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI O DIPLOMA DE “ALUNO NOTA MIL”, PARA OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE ALCANÇAREM A NOTA ENTRE NOVECENTOS E UM MIL NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).

REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 7 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE INÁCIO GAMA ARCINO.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.668, 03 DE MAIO DE 2001, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS MODALIDADES DESPORTIVAS DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”. CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A PASTORAL DA CRIANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA O ENCONTRO DE JOVENS EM CRISTO - SEGUE-ME COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA O ENCONTRO DE CASAIS EM CRISTO- ECC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE DIREITO À PARTURIENTE DE SER ACOMPANHADA DE PROFISSIONAL DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE SUA ESCOLHA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.