Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA DA MACAÚBA, LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA DA MACAÚBA, LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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2 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 104/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 104/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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3 |
Requerimento nº 534 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 18, ENTRE AS QUADRAS 04 E 07. - - SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 18, ENTRE AS QUADRAS 04 E 07.
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Não há resultado |
4 |
Requerimento nº 504 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO,COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 05 E 06. - - SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO,COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 05 E 06.
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Não há resultado |
5 |
Requerimento nº 497 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 05 ENTRE A QUADRA 03 E A PRAÇA. - - SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 05 ENTRE A QUADRA 03 E A PRAÇA.
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Não há resultado |
6 |
SOLICITA A TROCA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA A RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO SÃO JOSÉ NO KM 08. - - SOLICITA A TROCA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA A RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO SÃO JOSÉ NO KM 08.
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Não há resultado | |
7 |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PROMOVIDOS E OS QUE RECEBERAM MEDALHAS DE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EM 21 DE ABRIL DE 2014. - - SOLICITA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PROMOVIDOS E OS QUE RECEBERAM MEDALHAS DE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EM 21 DE ABRIL DE 2014.
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Não há resultado | |
8 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 01/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 01/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado | |
9 |
REITERA REQ. N° 39/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA E.M.E.F. JERUSALÉM - VILA CRISTALÂNDIA, NO PA GAMELEIRA. - - REITERA REQ. N° 39/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA E.M.E.F. JERUSALÉM - VILA CRISTALÂNDIA, NO PA GAMELEIRA.
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Não há resultado | |
10 |
Requerimento nº 538 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 216/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA LAJEDO I, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 216/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA LAJEDO I, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 501 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 154/2013, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 154/2013, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU.
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Não há resultado |
12 |
Requerimento nº 502 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 219/2013, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MORADA NOVA. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 219/2013, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MORADA NOVA.
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Não há resultado |
13 |
SOLICITA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA - LARANJEIRAS. - - SOLICITA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA - LARANJEIRAS.
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Não há resultado | |
14 |
SOLICITA; FAIXA DE PEDRESTRE NA AV. TOCANTINS EM FRENTE AO COLÉGIO SESI - BELO HORIZONTE. - - REITERA REQ. 70/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA VP 07, NO TRECHO ENTRE O GINÁSIO RENATO VELOSO (GINÁSIO DA FOLHA 16) E O CENTRO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA (POSTINHO DA FOLHA 11), BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
15 |
SOLICITA; COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AV. ITACAIUNAS- BOM PLANALTO. - - SOLICITA; COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AV. ITACAIUNAS- BOM PLANALTO.
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Não há resultado | |
16 |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA NA FOLHA 29, QUADRAS 12 E 21. - - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA NA FOLHA 29, QUADRAS 12 E 21.
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Não há resultado | |
17 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO ARAGUAIA. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO ARAGUAIA.
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Não há resultado | |
18 |
SOLICITA A TERRAPLANAGEM DE 08 KM NA VICINAL DO ASSENTAMENTO, BALÃO II. - - SOLICITA A TERRAPLANAGEM DE 08 KM NA VICINAL DO ASSENTAMENTO, BALÃO II.
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Não há resultado | |
19 |
REITERA O REQUERIMENTO N° 04/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M.E.F.VITÓRIA, LOCALIZADA NO PA ALEGRIA, NO DISTRITO BREJO DO MEIO. - - REITERA O REQUERIMENTO N° 04/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M.E.F.VITÓRIA, LOCALIZADA NO PA ALEGRIA, NO DISTRITO BREJO DO MEIO.
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Não há resultado | |
20 |
REITERA REQUERIMENTO N° 13/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 1° DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. - - REITERA REQUERIMENTO N° 13/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 1° DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.
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Não há resultado | |
21 |
SOLICITA; DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS TVS, TRECHO BR 230 KM 04, APÓS 4º
BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, COM FINAL RBA E SBT, BAIRRO NOVA MARABA. - - SOLICITA; DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS TVS, TRECHO BR 230 KM 04, APÓS 4º
BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, COM FINAL RBA E SBT, BAIRRO NOVA MARABA. |
Não há resultado | |
22 |
SOLICITA; AO EXECULTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO MORBACH E FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, TRECHO VP 07 ENRE REVEMAR VEICULOS E PRAÇA MOSENHOR BALTAZAR. - - SOLICITA; AO EXECULTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO MORBACH E FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, TRECHO VP 07 ENRE REVEMAR VEICULOS E PRAÇA MOSENHOR BALTAZAR.
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Não há resultado | |
23 |
DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE. - - DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
24 |
SOLICITA A DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA PARAÍBA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CIDADE NOVA. - - SOLICITA A DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA PARAÍBA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E ALUGADOS, QUE PRESTAM SERVIÇO A PREFEITURA E SECRETARIAS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E ALUGADOS, QUE PRESTAM SERVIÇO A PREFEITURA E SECRETARIAS.
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Não há resultado | |
26 |
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 34 DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 34 DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
27 |
SOLICITAB A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA BEIRA DO RIO DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITAB A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA BEIRA DO RIO DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
28 |
REITERA REQUERIMENTO Nº 94/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - REITERA REQUERIMENTO Nº 94/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Não há resultado | |
29 |
SOLICITA AO 4º BPM - BATALHÃO DE POLICIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. - - SOLICITA AO 4º BPM - BATALHÃO DE POLICIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.
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Não há resultado | |
30 |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 16, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 16, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
31 |
SOLICITA QUE SEJAM INTEGRADAS NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES E BAIRROS: AMAPÁ, FILADÉLFIA, BAIRRO DA PAZ, ARAGUAIA, NOSSA SENHORA APARECIDA, KM 07, VILA BREJO DO MEIO, VILA SANTA MARIA E MURUMURU. - - SOLICITA QUE SEJAM INTEGRADAS NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES E BAIRROS: AMAPÁ, FILADÉLFIA, BAIRRO DA PAZ, ARAGUAIA, NOSSA SENHORA APARECIDA, KM 07, VILA BREJO DO MEIO, VILA SANTA MARIA E MURUMURU.
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Não há resultado | |
32 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORÊNCIO CAVALCANTE NO BAIRRO CARAJÁS I. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORÊNCIO CAVALCANTE NO BAIRRO CARAJÁS I.
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Não há resultado | |
33 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CARAJÁS I. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CARAJÁS I.
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Não há resultado | |
34 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA 15, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA). - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA 15, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA).
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Não há resultado | |
35 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 14/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 08 - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 14/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 08 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
36 |
Anteprojeto de Lei nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM SALAS DE AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIENCIA FISICA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES. - - DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM SALAS DE AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIENCIA FISICA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
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Não há resultado |
37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Processo: 92/2014
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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DETERMINA CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E APLICA MULTA NOS MOTÉIS E ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - DETERMINAA CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E APLICA MULTA NOS MOTÉIS E ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIADO A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2013
Processo: 131/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARABÁ O DIA DO PIONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARABÁ O DIA DO PIONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Processo: 59/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
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REVOGA A LEI 11.634, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 288 ÀS FOLHAS 288 DO LIVRO N.º 049, EM FAVOR DE FRANCISCO MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI 11.634, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 288 ÀS FOLHAS 288 DO LIVRO N.º 049, EM FAVOR DE FRANCISCO MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Processo: 61/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
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REVOGA A LEI 13.768, DE 29 DE MARÇO DE 1995, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 073 ÀS FOLHAS 073 DO LIVRO N.º 58, EM FAVOR DE TEODORO COSTA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI 13.768, DE 29 DE MARÇO DE 1995, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 073 ÀS FOLHAS 073 DO LIVRO N.º 58, EM FAVOR DE TEODORO COSTA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Processo: 33/2014
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 13
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |