Resumo (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA DA MACAÚBA, LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 104/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 18, ENTRE AS QUADRAS 04 E 07.

SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO,COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 05 E 06.

SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 05 ENTRE A QUADRA 03 E A PRAÇA.

SOLICITA A TROCA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA A RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO SÃO JOSÉ NO KM 08.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PROMOVIDOS E OS QUE RECEBERAM MEDALHAS DE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EM 21 DE ABRIL DE 2014.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 01/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

REITERA REQ. N° 39/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA E.M.E.F. JERUSALÉM - VILA CRISTALÂNDIA, NO PA GAMELEIRA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 216/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA LAJEDO I, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 154/2013, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 219/2013, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MORADA NOVA.

SOLICITA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA - LARANJEIRAS.

SOLICITA; FAIXA DE PEDRESTRE NA AV. TOCANTINS EM FRENTE AO COLÉGIO SESI - BELO HORIZONTE.

SOLICITA; COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AV. ITACAIUNAS- BOM PLANALTO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA NA FOLHA 29, QUADRAS 12 E 21.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO ARAGUAIA.

SOLICITA A TERRAPLANAGEM DE 08 KM NA VICINAL DO ASSENTAMENTO, BALÃO II.

REITERA O REQUERIMENTO N° 04/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M.E.F.VITÓRIA, LOCALIZADA NO PA ALEGRIA, NO DISTRITO BREJO DO MEIO.

REITERA REQUERIMENTO N° 13/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 1° DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.

SOLICITA; DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS TVS, TRECHO BR 230 KM 04, APÓS 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, COM FINAL RBA E SBT, BAIRRO NOVA MARABA.

SOLICITA; AO EXECULTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO MORBACH E FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, TRECHO VP 07 ENRE REVEMAR VEICULOS E PRAÇA MOSENHOR BALTAZAR.

DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITA A DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA PARAÍBA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CIDADE NOVA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E ALUGADOS, QUE PRESTAM SERVIÇO A PREFEITURA E SECRETARIAS.

SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 34 DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.

SOLICITAB A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA BEIRA DO RIO DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO Nº 94/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA AO 4º BPM - BATALHÃO DE POLICIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 16, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA QUE SEJAM INTEGRADAS NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES E BAIRROS: AMAPÁ, FILADÉLFIA, BAIRRO DA PAZ, ARAGUAIA, NOSSA SENHORA APARECIDA, KM 07, VILA BREJO DO MEIO, VILA SANTA MARIA E MURUMURU.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORÊNCIO CAVALCANTE NO BAIRRO CARAJÁS I.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CARAJÁS I.

SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA 15, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA).

REITERA O REQUERIMENTO Nº 14/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 08 - BAIRRO NOVA MARABÁ.

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM SALAS DE AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIENCIA FISICA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.

DETERMINA CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E APLICA MULTA NOS MOTÉIS E ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARABÁ O DIA DO PIONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 11.634, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 288 ÀS FOLHAS 288 DO LIVRO N.º 049, EM FAVOR DE FRANCISCO MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 13.768, DE 29 DE MARÇO DE 1995, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 073 ÀS FOLHAS 073 DO LIVRO N.º 58, EM FAVOR DE TEODORO COSTA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.