Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PA CINZEIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PA CINZEIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PA CINZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PA CINZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO NA RUA 07 DE SETEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO AEROPORTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO NA RUA 07 DE SETEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO AEROPORTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 01 E 02.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 01 E 02.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA O ENVIO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI QUE CRIE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.

SOLICITA O ENVIO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI QUE CRIE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.

REITERA REQUERIMENTO N° 42/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA ROSA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08, EM MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO N° 42/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA ROSA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ - KM 08, EM MARABÁ.

SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.

REITERA O REQ. 49/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA.

REITERA O REQ. 49/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO.

REITERA REQUERIMENTO Nº 192/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1500M PARA A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO Nº 192/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1500M PARA A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO Nº 93/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIÃO MIRANDA, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ.

REITERA REQUERIMENTO Nº 93/2013, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIÃO MIRANDA, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ.

SOLICITA COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA 31 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 668 - LIBERDADE.

SOLICITA COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA 31 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 668 - LIBERDADE.

SOLICITA OBRAS DE URBANIZAÇÃO E UMA CALÇADA EM TORNO DO MURO DO AEROPORTO INFRAERO.

SOLICITA OBRAS DE URBANIZAÇÃO E UMA CALÇADA EM TORNO DO MURO DO AEROPORTO INFRAERO.

SOLICITA LIMPEZA DO BUEIRO NA AVENIDA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A AVENIDA PEDRO MARINHO - LARANJEIRAS.

SOLICITA LIMPEZA DO BUEIRO NA AVENIDA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A AVENIDA PEDRO MARINHO - LARANJEIRAS.

SOLICITA TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - FOLHA 08, NOVA MARABÁ.

SOLICITA TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - FOLHA 08, NOVA MARABÁ.

SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO DA LUCINHA.

SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO DA LUCINHA.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. DUQUE DE CAXIAS NA VILA MILITAR CASTELO BRANCO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À POLÍCIA MILITAR, QUE CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 12, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ÀS MARGENS DA BR 222, EM FRENTE À CONSTRUFOX.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ÀS MARGENS DA BR 222, EM FRENTE À CONSTRUFOX.

SOLICITA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA ORLA, SENTIDO BAIRRO SANTA ROSA, SAÍDA PELA MANGUEIRA.

SOLICITA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA ORLA, SENTIDO BAIRRO SANTA ROSA, SAÍDA PELA MANGUEIRA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM INTERLIGAMENTO ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA ORLANDO SALINO, BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM INTERLIGAMENTO ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA ORLANDO SALINO, BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX (KM 01 E 02).

SOLICITA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX (KM 01 E 02).

SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO NOS NOVOS MODELOS DE PONTO DE ÔNIBUS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO NOS NOVOS MODELOS DE PONTO DE ÔNIBUS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ALEGRIA, SÃO FÉLIX, KM 02.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ALEGRIA, SÃO FÉLIX, KM 02.

SOLICITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA, DISTRITO BREJO DO MEIO.

SOLICITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA, DISTRITO BREJO DO MEIO.

SOLICITA A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA 2000, EM FRENTE À ESCOLA GERALDO VELOSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA 2000, EM FRENTE À ESCOLA GERALDO VELOSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 18/2013 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 21 E 22 - NOVA MARABÁ.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 18/2013 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 21 E 22 - NOVA MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO Nº 13/2013, QUE SOLICITA ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE TRÁFEGO DOS ÔNIBUS COLETIVOS, ATÉ O BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NO COMPLEXO CIDADE NOVA.

REITERA REQUERIMENTO Nº 13/2013, QUE SOLICITA ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE TRÁFEGO DOS ÔNIBUS COLETIVOS, ATÉ O BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NO COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

REITERA REQUERIMENTO Nº 89/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

REITERA REQUERIMENTO Nº 89/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DMTU QUE SEJAM INTEGRADAS NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS SEGUINTES LOCALIDADES E BAIRROS: AMAPÁ, FILADÉLFIA, BAIRRO DA PAZ, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA), BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA), KM 07, VILA BREJO DO MEIO, VILA SANTA MARIA (KM21) E MURUMURU.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DMTU QUE SEJAM INTEGRADAS NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS SEGUINTES LOCALIDADES E BAIRROS: AMAPÁ, FILADÉLFIA, BAIRRO DA PAZ, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA), BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA), KM 07, VILA BREJO DO MEIO, VILA SANTA MARIA (KM21) E MURUMURU.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA SÃO PAULO COM A BRASÍLIA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA SÃO PAULO COM A BRASÍLIA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM NA FOLHA 20, QUADRA 04 E 15 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM NA FOLHA 20, QUADRA 04 E 15 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO DESMEMBRAMENTO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE MARABÁ.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO DESMEMBRAMENTO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE MARABÁ.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DO AEROPORTO COM A RUA SÃO FRANCISCO - BAIRRO AMAPÁ.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DO AEROPORTO COM A RUA SÃO FRANCISCO - BAIRRO AMAPÁ.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 094/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AVENIDA TRANSMANGUEIRA - MARABÁ PIONEIRA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 094/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AVENIDA TRANSMANGUEIRA - MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA REFORMA, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FÉLIX DO VALOAS NA MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA REFORMA, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FÉLIX DO VALOAS NA MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSINE O TERNO DE COOPERAÇÃO COM O INCRA PARA OTIMIZAR OS SERVIÇOS DA SALA DE CIDADANIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSINE O TERNO DE COOPERAÇÃO COM O INCRA PARA OTIMIZAR OS SERVIÇOS DA SALA DE CIDADANIA.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ADOTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ADOTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - DMSP, BEM COMO A DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS DE SUAS UNIDADES DE TRABALHO, CARGOS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES, CONFORME A LEI Nº 17.510, DE 11 DE ABRIL DE 2012.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - DMSP, BEM COMO A DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS DE SUAS UNIDADES DE TRABALHO, CARGOS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES, CONFORME A LEI Nº 17.510, DE 11 DE ABRIL DE 2012.

INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DE MARABÁ A CORRIDA DO GARI.

INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DE MARABÁ A CORRIDA DO GARI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DISTROFIA MUSCULAR DO ESTADO DO PARÁ - INSTITUTO AL NAIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DISTROFIA MUSCULAR DO ESTADO DO PARÁ - INSTITUTO AL NAIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, EM LOCAL VISÍVEL, INFORMANDO SOBRE A LUTA CONTRA A PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, EM LOCAL VISÍVEL, INFORMANDO SOBRE A LUTA CONTRA A PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS SUPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL PARA CONSUMIDORES DESSES ESTABELECIMENTOS.

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS SUPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL PARA CONSUMIDORES DESSES ESTABELECIMENTOS.