Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
2 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
3 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DA PAZ,COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DA PAZ,COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
4 |
SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09. - - SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09.
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Não há resultado | |
5 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11.
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Não há resultado | |
6 |
Requerimento nº 187 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 05, AO LONGO DAS QUADRAS 05 E 01 E 02, FAZENDO LIGAMENTO DA VE-02 E PA-150. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 05, AO LONGO DAS QUADRAS 05 E 01 E 02, FAZENDO LIGAMENTO DA VE-02 E PA-150.
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Não há resultado |
7 |
REITERA REQUERIMENTO DE N.º 68/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO. - - REITERA REQUERIMENTO DE N.º 68/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.
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8 |
REITERA REQUERIMENTO DE N.º 112/2013 QUE SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO. - - REITERA REQUERIMENTO DE N.º 112/2013 QUE SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
9 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VILA SARANDI - KM 06, PA 150, QUE DÁ ACESSO À VILA MURUMURU. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VILA SARANDI - KM 06, PA 150, QUE DÁ ACESSO À VILA MURUMURU.
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Não há resultado | |
10 |
Requerimento nº 224 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE A DENGUE NA VILA SÃO PEDRO, EM MARABÁ. - - SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE A DENGUE NA VILA SÃO PEDRO, EM MARABÁ.
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Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 225 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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REITERA REQ. 197/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO DENTRO DOS NÚCLEOS (MODELO DA PARADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ), MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - REITERA REQ. 197/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO DENTRO DOS NÚCLEOS (MODELO DA PARADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ), MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
12 |
Requerimento nº 226 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SERRA AZUL, EM MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SERRA AZUL, EM MARABÁ.
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Não há resultado |
13 |
SOLICITA A INCLUSÃO DA FOTO OFICIAL DO EX-PREFEITO DE MARABÁ - DR. GERALDO MENDES CASTRO VELOSO NO MEMORIAL POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. - - SOLICITA A INCLUSÃO DA FOTO OFICIAL DO EX-PREFEITO DE MARABÁ - DR. GERALDO MENDES CASTRO VELOSO NO MEMORIAL POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
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Não há resultado | |
14 |
REITERA REQUERIMENTO N.º 41/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE INSTALE OU ADAPTE BRINQUEDOS PARA DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMEÇANDO PELA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA. - - REITERA REQUERIMENTO N.º 41/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE INSTALE OU ADAPTE BRINQUEDOS PARA DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMEÇANDO PELA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
15 |
REITERA REQUERIMENTO DE N.º 46/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SE CRIEM PROJETO DE LEI QUE REIVINDIQUE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO DE N.º 46/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SE CRIEM PROJETO DE LEI QUE REIVINDIQUE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM MARABÁ.
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Não há resultado | |
16 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VP 02, AO LADO DIREITO DO TRECHO ENTRE A ESCOLA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO NA FOLHA 18, COM PASSAGENS PELA FOLHA 09 E FOLHA 05, FINAL COM A VP 01, EM FRENTE A FOLHA 07. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VP 02, AO LADO DIREITO DO TRECHO ENTRE A ESCOLA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO NA FOLHA 18, COM PASSAGENS PELA FOLHA 09 E FOLHA 05, FINAL COM A VP 01, EM FRENTE A FOLHA 07.
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Não há resultado | |
17 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO IPÊ, BAIRRO LIBERDADE. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO IPÊ, BAIRRO LIBERDADE.
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Não há resultado | |
18 |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRO LOCALIZADA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRO LOCALIZADA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
19 |
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRO, LOCALIZADA NA FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRO, LOCALIZADA NA FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
20 |
Requerimento nº 236 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIDADE DO BREJO DO MEIO - ZONA RURAL - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIDADE DO BREJO DO MEIO - ZONA RURAL
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Não há resultado |
21 |
Requerimento nº 247 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE LIMPEZA DO POÇO E A REPOSIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO MONTEIRO, NO BREJO DO MEIO - ZONA RURAL. - - SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE LIMPEZA DO POÇO E A REPOSIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO MONTEIRO, NO BREJO DO MEIO - ZONA RURAL.
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Não há resultado |
22 |
Requerimento nº 277 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO RAIMUNDO, SAÕ FÉLIX - KM 01. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO RAIMUNDO, SAÕ FÉLIX - KM 01.
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Não há resultado |
23 |
Requerimento nº 240 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DR. MACIEL ABREU, BAIRRO BOM PLANALTO. - - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DR. MACIEL ABREU, BAIRRO BOM PLANALTO.
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Não há resultado |
24 |
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL PINTO DE AREIA, BAIRRO AEROPORTO. - - SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL PINTO DE AREIA, BAIRRO AEROPORTO.
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Não há resultado | |
25 |
REITERA REQUERIMENTO N.º 02/2013 QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F. PEDRO MARINHO NO DISTRITO DE BREJO DO MEIO. - - REITERA REQUERIMENTO N.º 02/2013 QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F. PEDRO MARINHO NO DISTRITO DE BREJO DO MEIO.
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Não há resultado | |
26 |
REITERA REQUERIMENTO N.º 54/2013 QUE SOLICITA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 06, NOVA MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO N.º 54/2013 QUE SOLICITA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 06, NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
27 |
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VP 07, À ALTURA DA ROTATÓRIA DA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VP 07, À ALTURA DA ROTATÓRIA DA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
28 |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E LIMPEZA NA RUA ARACAJU ENTRE A AVENIDA FORTALEZA E MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE. - - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E LIMPEZA NA RUA ARACAJU ENTRE A AVENIDA FORTALEZA E MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
29 |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA BELO HORIZONTE, ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E PARANÁ, BAIRRO BELO HORIZONTE. - - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA BELO HORIZONTE, ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E PARANÁ, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
30 |
SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO AMAPÁ.
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Não há resultado | |
31 |
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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Não há resultado | |
32 |
SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. - - SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
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Não há resultado | |
33 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
34 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO NO LARGO ENTRE A RUA MARABÁ E A AV. 1º DE JUNHO DO BAIRRO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO NO LARGO ENTRE A RUA MARABÁ E A AV. 1º DE JUNHO DO BAIRRO.
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Não há resultado | |
35 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
36 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 27. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 27.
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Não há resultado | |
37 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO - BAIRRO SÃO FÉLIX II. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO - BAIRRO SÃO FÉLIX II.
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Não há resultado | |
38 |
REITERA REQ. 01/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA PARA A RUA CURITIBA, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A RUA AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE - - REITERA REQ. 01/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA PARA A RUA CURITIBA, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A RUA AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
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Não há resultado | |
39 |
REITERA REQ. 02/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BASILÃO, ENTRE AS RUA RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - REITERA REQ. 02/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BASILÃO, ENTRE AS RUA RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
40 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS, NA AVENIDA VP-08, EM FRENTE À REIMAC. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS, NA AVENIDA VP-08, EM FRENTE À REIMAC.
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Não há resultado | |
41 |
SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARNEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA. - - SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARNEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
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Não há resultado | |
42 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SEST SENAT, NA PA 150, SÃO FÉLIX III. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SEST SENAT, NA PA 150, SÃO FÉLIX III.
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Não há resultado | |
43 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
44 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA PARÁ, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA PARÁ, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE.
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Não há resultado | |
45 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA FOLHA 18, EM FRENTE O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA FOLHA 18, EM FRENTE O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Não há resultado | |
46 |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
47 |
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 17.052/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 17.052/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Processo: 62/2014
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO, ÁREAS VERDES PRESERVADAS OU NÃO, DA CIDADE DE MARABÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES. - - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO, ÁREAS VERDES PRESERVADAS OU NÃO, DA CIDADE DE MARABÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
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Não há resultado |
49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Processo: 64/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
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INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - FMGSMSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - FMGSMSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2013
Processo: 106/2013
Autor: Júlia Rosa
Protocolo: 73
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |