Ordem do Dia/Expediente: 48 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014 em 69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO, ÁREAS VERDES PRESERVADAS OU NÃO, DA CIDADE DE MARABÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO, ÁREAS VERDES PRESERVADAS OU NÃO, DA CIDADE DE MARABÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.