Resumo (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2014 - 09:00
Encerramento: 01/04/2014 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques / PPL
1º Secretária: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
3º Secretária: Irmã Nazaré / PSDB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Lista de Presença na Sessão
Alecio Stringari / PSB
Beto Miranda / PSDB
Coronel Araújo / PROS
Eloi Ribeiro / PRB
Guido Mutran / PMDB
Ilker Moraes / PHS
Irismar / SD
Irmã Nazaré / PSDB
João Hiran / PPS
Júlia Rosa / PDT
Leodato Marques / PPL
Miguelito / PP
Orlando Elias / Sem partido
Pedrinho Corrêa / PTB
Pedro Ribeiro de Souza / PPS
Sidinei / PSDB
Ubirajara / PPL
Vanda Américo / PSD






Expedientes
Expedientes Diversos:

  • Solicitação de retirada definitiva de pauta, e consequente arquivamento, do Projeto de Lei n° 41/2012, de autoria do Executivo Municipal.
  • Justificativa de ausência à Sessão Legislativa do dia 01/04/2014, assinada pelo Vereador Ronaldo Yara - PTB, em razão de encontrar-se, nesta data, atuando como representante da comunidade na Comissão de avaliação Própria da Faculdade de Ciências Sociais  Aplicada de Marabá - FACIMAB.





Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 268 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 20
SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 269 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 21
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 270 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 22
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DA PAZ,COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DA PAZ,COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 128 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 1
SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09.


Obs.: SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 188 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 9
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 187 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 18
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 05, AO LONGO DAS QUADRAS 05 E 01 E 02, FAZENDO LIGAMENTO DA VE-02 E PA-150.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 05, AO LONGO DAS QUADRAS 05 E 01 E 02, FAZENDO LIGAMENTO DA VE-02 E PA-150.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 237 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 21
REITERA REQUERIMENTO DE N.º 68/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REITERA REQUERIMENTO DE N.º 68/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 238 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 22
REITERA REQUERIMENTO DE N.º 112/2013 QUE SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REITERA REQUERIMENTO DE N.º 112/2013 QUE SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 305 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 23
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VILA SARANDI - KM 06, PA 150, QUE DÁ ACESSO À VILA MURUMURU.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VILA SARANDI - KM 06, PA 150, QUE DÁ ACESSO À VILA MURUMURU.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 224 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 11
SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE A DENGUE NA VILA SÃO PEDRO, EM MARABÁ.


Obs.: SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE A DENGUE NA VILA SÃO PEDRO, EM MARABÁ.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 225 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 12
REITERA REQ. 197/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO DENTRO DOS NÚCLEOS (MODELO DA PARADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ), MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: REITERA REQ. 197/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO DENTRO DOS NÚCLEOS (MODELO DA PARADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ), MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 226 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 13
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SERRA AZUL, EM MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SERRA AZUL, EM MARABÁ.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 307 de 2014
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 17
SOLICITA A INCLUSÃO DA FOTO OFICIAL DO EX-PREFEITO DE MARABÁ - DR. GERALDO MENDES CASTRO VELOSO NO MEMORIAL POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A INCLUSÃO DA FOTO OFICIAL DO EX-PREFEITO DE MARABÁ - DR. GERALDO MENDES CASTRO VELOSO NO MEMORIAL POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 267 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 16
REITERA REQUERIMENTO N.º 41/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE INSTALE OU ADAPTE BRINQUEDOS PARA DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMEÇANDO PELA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.


Obs.: REITERA REQUERIMENTO N.º 41/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE INSTALE OU ADAPTE BRINQUEDOS PARA DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMEÇANDO PELA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 266 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 17
REITERA REQUERIMENTO DE N.º 46/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SE CRIEM PROJETO DE LEI QUE REIVINDIQUE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM MARABÁ.


Obs.: REITERA REQUERIMENTO DE N.º 46/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SE CRIEM PROJETO DE LEI QUE REIVINDIQUE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM MARABÁ.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 265 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 18
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VP 02, AO LADO DIREITO DO TRECHO ENTRE A ESCOLA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO NA FOLHA 18, COM PASSAGENS PELA FOLHA 09 E FOLHA 05, FINAL COM A VP 01, EM FRENTE A FOLHA 07.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VP 02, AO LADO DIREITO DO TRECHO ENTRE A ESCOLA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO NA FOLHA 18, COM PASSAGENS PELA FOLHA 09 E FOLHA 05, FINAL COM A VP 01, EM FRENTE A FOLHA 07.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 287 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 15
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO IPÊ, BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO IPÊ, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 288 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 17
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRO LOCALIZADA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRO LOCALIZADA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 289 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 19
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRO, LOCALIZADA NA FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRO, LOCALIZADA NA FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 236 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 17
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIDADE DO BREJO DO MEIO - ZONA RURAL


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIDADE DO BREJO DO MEIO - ZONA RURAL
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 247 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 18
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE LIMPEZA DO POÇO E A REPOSIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO MONTEIRO, NO BREJO DO MEIO - ZONA RURAL.


Obs.: SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE LIMPEZA DO POÇO E A REPOSIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO MONTEIRO, NO BREJO DO MEIO - ZONA RURAL.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 277 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 19
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO RAIMUNDO, SAÕ FÉLIX - KM 01.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO RAIMUNDO, SAÕ FÉLIX - KM 01.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 240 de 2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 23
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DR. MACIEL ABREU, BAIRRO BOM PLANALTO.


Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DR. MACIEL ABREU, BAIRRO BOM PLANALTO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 310 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 11
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL PINTO DE AREIA, BAIRRO AEROPORTO.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL PINTO DE AREIA, BAIRRO AEROPORTO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 248 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 12
REITERA REQUERIMENTO N.º 02/2013 QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F. PEDRO MARINHO NO DISTRITO DE BREJO DO MEIO.


Obs.: REITERA REQUERIMENTO N.º 02/2013 QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F. PEDRO MARINHO NO DISTRITO DE BREJO DO MEIO.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 249 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 13
REITERA REQUERIMENTO N.º 54/2013 QUE SOLICITA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 06, NOVA MARABÁ.


Obs.: REITERA REQUERIMENTO N.º 54/2013 QUE SOLICITA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 06, NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 246 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 14
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VP 07, À ALTURA DA ROTATÓRIA DA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VP 07, À ALTURA DA ROTATÓRIA DA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 245 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 15
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E LIMPEZA NA RUA ARACAJU ENTRE A AVENIDA FORTALEZA E MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E LIMPEZA NA RUA ARACAJU ENTRE A AVENIDA FORTALEZA E MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 243 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 16
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA BELO HORIZONTE, ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E PARANÁ, BAIRRO BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA BELO HORIZONTE, ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E PARANÁ, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 172 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 13
SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO AMAPÁ.


Obs.: SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO AMAPÁ.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 173 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 14
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 219 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 15
SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.


Obs.: SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 251 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 19
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 252 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 20
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO NO LARGO ENTRE A RUA MARABÁ E A AV. 1º DE JUNHO DO BAIRRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO NO LARGO ENTRE A RUA MARABÁ E A AV. 1º DE JUNHO DO BAIRRO.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 253 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 21
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 286 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 13
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 27.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 27.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 209 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 17
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO - BAIRRO SÃO FÉLIX II.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO - BAIRRO SÃO FÉLIX II.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 210 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 18
REITERA REQ. 01/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA PARA A RUA CURITIBA, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A RUA AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE


Obs.: REITERA REQ. 01/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA PARA A RUA CURITIBA, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A RUA AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 211 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 19
REITERA REQ. 02/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BASILÃO, ENTRE AS RUA RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.


Obs.: REITERA REQ. 02/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BASILÃO, ENTRE AS RUA RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 216 de 2014
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 7
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS, NA AVENIDA VP-08, EM FRENTE À REIMAC.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS, NA AVENIDA VP-08, EM FRENTE À REIMAC.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 217 de 2014
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 8
SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARNEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARNEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 218 de 2014
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 9
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SEST SENAT, NA PA 150, SÃO FÉLIX III.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SEST SENAT, NA PA 150, SÃO FÉLIX III.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 239 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 3
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 241 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 6
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA PARÁ, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA PARÁ, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 242 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 13
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA FOLHA 18, EM FRENTE O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA FOLHA 18, EM FRENTE O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria não votada
46 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 9
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 17.052/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 17.052/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 27
Processo: 62/2014
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO, ÁREAS VERDES PRESERVADAS OU NÃO, DA CIDADE DE MARABÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.


Obs.: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO, ÁREAS VERDES PRESERVADAS OU NÃO, DA CIDADE DE MARABÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
Matéria não votada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Processo: 64/2014
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - FMGSMSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - FMGSMSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 73
Processo: 106/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada