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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 2998 2023 28 de Agosto de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR INÁCIO HIGINO FERREIRA DE MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2997 2023 28 de Agosto de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR LIMA PARRIÃO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2996 2023 28 de Agosto de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR EDINEI GOMES DOS SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2993 2023 28 de Agosto de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA ROBERTA CELESTINO FERREIRA “IN MEMORIAM”, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2992 2023 28 de Agosto de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA ANDREA BASSALO VILHENA GOMES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3011 2023 22 de Agosto de 2023 Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, de responsabilidade do Senhor Maurino Magalhães de Lima referente ao exercício financeiro de 2010. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3010 2023 22 de Agosto de 2023 Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, de responsabilidade do Senhor Maurino Magalhães de Lima referente ao exercício financeiro de 2009. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3009 2023 22 de Agosto de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR SIDNEY PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3008 2023 22 de Agosto de 2023 Dispõe sobre a concessão do título de “Honra ao Mérito” a Ilma. Sra. MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3007 2023 22 de Agosto de 2023 Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Silvana Pedrosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3005 2023 22 de Agosto de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, A SENHORA ELZA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3002 2023 22 de Agosto de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR EZEQUIEL DE SOUZA BRASILIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3001 2023 22 de Agosto de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR THARLES DA SILVA LEAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3000 2023 22 de Agosto de 2023 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO SOLDADO, AO SENHOR MURILO RIBEIRO DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2995 2023 22 de Agosto de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Roberto Gonçalves Pacheco, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2994 2023 22 de Agosto de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, a Senhora Irismar Nascimento Araújo Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2991 2023 22 de Agosto de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Marizete Corteze Romio, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2990 2023 22 de Agosto de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Larissa Salame Bentes, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2889 2023 22 de Agosto de 2023 Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, ao Senhor José Rodrigues Prieto, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18215 2023 20 de Julho de 2023 ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 18214 2023 20 de Julho de 2023 INSTITUI “O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18213 2023 20 de Julho de 2023 DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AVANTE AO ESPORTE, SUL E SUDESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18212 2023 20 de Julho de 2023 INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18211 2023 20 de Julho de 2023 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE BEACH TENNIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18210 2023 20 de Julho de 2023 ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR -MEDIADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Lei Ordinária 18209 2023 20 de Julho de 2023 ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (LEI FREDERICO MORBACH).
Lei Ordinária 18208 2023 20 de Julho de 2023 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18207 2023 4 de Julho de 2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO PERFUROCORTANTE DOS DEMAIS RESÍDUOS DA COLETA CONVENCIONAL, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS AGENTES DE LIMPEZA CONTRA ACIDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2288 2023 29 de Junho de 2023 Denomina a Rua ao lado da Praça Sandra Teixeira, no bairro Morada Nova como Rua Alcides Ferreira dos Santos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2287 2023 29 de Junho de 2023 Denomina o Balneário localizado no fim da Avenida Antonio Vilhena no bairro da Independência de “Vavazão” e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2286 2023 29 de Junho de 2023 Nomina de Dona Ana Miranda, a Terceira ponte Sob o Rio Itacaiunas (PA), que ligará o Núcleo Cidade Nova ao Bairro Nova Marabá, pelos seus Relevantes Serviços Prestados ao Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 522 2023 29 de Junho de 2023 Institui a comenda denominada “Dr. Fábio Oliveira Costa” destinada a homenagear os profissionais da saúde que tenham prestado relevantes serviços à população do Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18206 2023 27 de Junho de 2023 Fica instituída a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade", a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de julho, no Município de Marabá, Estado do Pará. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18205 2023 27 de Junho de 2023 Cria o Dia Municipal do Profissional de Saúde, no âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, e institui sessão solene da Câmara Municipal alusiva à data. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18204 2023 27 de Junho de 2023 Declara Águia de Marabá Futebol Clube como patrimônio histórico e cultural do Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18203 2023 27 de Junho de 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária 18202 2023 27 de Junho de 2023 Altera a Lei Municipal n° 17.374, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do profissional em transporte de passageiros denominada "mototaxista", ampliando de 06 (seis) para 09 (nove) o ano de fabricação das motocicletas que poderão receber autorização do Poder Público para prestar o serviço de mototáxi.
Lei Ordinária 18201 2023 27 de Junho de 2023 Revoga a Lei Municipal n° 4.060, de 14 de outubro de 1968, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Rua 5 de abril, n° 1568, bairro Marabá Pioneira, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Domingos Ferreira. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2285 2023 21 de Junho de 2023 Denomina Praça Maria do Céu Carneiro de Freitas a Praça com Localização na Folha 17 na Quadra 02, Bairro Nova Marabá, Cidade de Marabá, Estado do Pará e dá Outras Providencias. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2284 2023 14 de Junho de 2023 Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Centro norte Um, bairro Morada Nova, denominando como Rua Cleones Morais Cabral e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2283 2023 14 de Junho de 2023 Institui a visita anual da imagem do Padroeiro de Marabá, São Félix de Valóis à Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2281 2023 13 de Junho de 2023 Outorga a comenda “Mérito Jornalístico” ao senhor João Chamon neto, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2280 2023 13 de Junho de 2023 Concede a honraria Título de Mérito Jornalístico ao Sr. Gabriel José Colina Silva. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2279 2023 13 de Junho de 2023 Outorga com a Comenda “Mérito Jornalístico” o senhor Luan Silva James, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2278 2023 13 de Junho de 2023 Concede-se o título de “Mérito Jornalístico” a Marcos Fabrício Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2277 2023 13 de Junho de 2023 Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Silas Cabral Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2276 2023 13 de Junho de 2023 CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR DIONE SOUZA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2275 2023 13 de Junho de 2023 Concede o Título de “Mérito Jornalístico” em alusão ao Dia da Imprensa, à Aretha Carla Silva Souza Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2274 2023 13 de Junho de 2023 Concede ao senhor Jeferson Lima Pinheiro a Comenda “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2273 2023 13 de Junho de 2023 Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito Jornalístico” á senhora Thays Araújo Chaves Pontes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.